Artigo: O aumento do IGP-M e o valor dos aluguéis em 2021
Comum em nosso ordenamento jurídico, na maioria das ações de despejo por falta de pagamento e cobrança os aluguéis e…
12 de maio de 2021 às 10:48
dr. alberto moussallem
Artigo: Aposentadoria por visão monocular
Publicada no dia 23/03/2021 pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro, totalmente com base no art. 2º da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto…
26 de abril de 2021 às 17:36
Artigo: A privatização da calçada pelo estacionamento particular
Comumente com o aumento dos veículos nas grandes e pequenas cidades, observamos em algumas calçadas desenhos de garagens/estacionamentos que são…
28 de setembro de 2020 às 15:14
Artigo: A nova lei de proteção de dados e as multas às empresas
A LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) que entrou…
1 de setembro de 2020 às 19:41