Medida Provisória que abre crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária é aprovada
Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MP) 1177/23, que abre crédito extraordinário de…
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Política - Foi aprovada, na noite desta quarta-feira (29), no Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória Nº 1106,…
Brasil - Foi sancionada hoje (15/06), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória que amplia o uso do Fundo para…
Brasil - Depois de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terem aprovado a Medida Provisória 1091/2021, que fixa o salário mínimo mensal em R$…
Brasil - O senador Renan Calheiros “recebeu vantagem indevida” para beneficiar empresários na tramitação da Medida Provisória (MP) dos Portos.…
Brasil - O Plenário pode concluir a votação da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão…
Brasília - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante…
Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (17), em sessão remota, por 332 votos a favor e…
Brasília - Pauta também inclui projetos que suspendem dívidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies no…
Poupança social poderá ser usada para o recebimento de outros benefícios, inclusive os de estados e municípios, exceto os de…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a Medida Provisória 979/20, que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a…
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação…