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David Almeida protesta contra decreto que retira competitividade da Zona Franca de Manaus

Por Gomes em 26 de fevereiro de 2022 às 2:05

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David Almeida protesta contra decreto que retira competitividade da Zona Franca de Manaus

Brasil – O prefeito David Almeida (Avante) protestou nesta quinta-feira (25/2), por meio de Nota de Repúdio,  o decreto Decreto nº 10.979 publicado na edição de 25 de fevereiro de 2022 do Diário Oficial da União que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a nível nacional, afetando a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e ameaçando empregos locais.

David Almeida escreve que: “Todas as medidas de incentivo à industrialização no Brasil são muito bem-vindas. Contudo, a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes retira totalmente a competitividade da ZFM, abrindo caminho para que empresas deixem o nosso Polo Industrial. Os produtos, aqui fabricados, passarão a ser importados de outros países”.

Ameaça de empregos na região

“Isso significa ameaça real para mais de 100 mil empregos e menos receita para investimentos em saúde, educação, tecnologia e infraestrutura em benefício do nosso povo.É inaceitável uma decisão como essa três dias antes do aniversário de 55 anos da Suframa”, ressalta Almeida.

David Almeida em visita em fábrica do Polo Industrial de Manaus (PIM) – Foto: Assessoria de Imprensa

 

Governo Federal assumiu compromisso com Manaus

 

“Após tanto diálogo e anúncios do Governo Federal de que a Zona Franca de Manaus não seria prejudicada, o decreto do ministro Paulo Guedes é um punhal nas costas de todos os amazonenses. Faz-se necessário nesse momento a união de toda a nossa classe política, empresarial e sociedade civil organizada”, enfatiza David.

Decisão é reversível


“A decisão é reversível, basta vontade política do Governo Federal. Nosso povo, mais do que nunca, precisa que todos os esforços sejam feitos para que os mais de 100 mil postos de trabalhos do Distrito Industrial não deixem de existir com uma canetada. Ciente disso, não medirei esforços para a manutenção das vantagens comparativas garantidas na Constituição podendo, se for necessário, levar o tema ao Supremo Tribunal Federal”, declara o prefeito.
Posicionamento do CIEAM
O economista e atual presidente do Centro da Indústria do Amazonas (CIEAM), Wilson Périco, explica que “Ninguém é contra a redução de impostos para a Economia”, mas que  “Paulo Guedes não honrou o compromisso” de aplicar uma política econômica que não impactasse a região.
Assim como o prefeito de Manaus, Périco enfatiza, no entanto, que é possível unir “deputados da bancada do Amazonas e alinhar junto ao Governo Federal, incluindo o Ministro Paulo Guedes, uma solução que ajude a reduzir esse desvio”.
Paulo Guedes
O principal impacto da política de redução nacional de impostos da indústria do Ministro da Economia para o Amazonas, é que ela foi aplicada sem que a região desenvolvesse suas principais potencialidades de atrativo econômico.

Veja vídeo:
Guedes já havia assumido, em dezembro de 2021, durante a 26ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, que era este o foco: transformar o modelo ZFM em uma vesão 2.0, fazendo uma comparação de que a região poderia se desenvolver como o a “Selva do Silício”, em alusão ao Vale do Silício nos EUA.

“Imagine, não só o turismo, mas ser um polo, a capital mundial, realmente, dos seminários executivos sobre economia verde, digital, sobre carro elétrico. Todos que quiserem se instalar lá (na Amazônia). É a selva do silício, por exemplo. Tem o Vale do Silício e nós vamos fazer a Selva do Silício”, declarou o ministro, que estava acompanhado do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Mas então o que mudou ?

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelo Governo Federal para a busca da autonomia econômica regional tem sido os entraves com o Instituto Socioambiental da Amazônia (ISA), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e setores do Ministério Público. O mesmo pode ser observado também no atraso do Plano Nacional de Festilizantes.

Deixar como está também é um problema

Por outro lado, o Brasil inteiro pode sair perdendo com a não ação do Governo Federal para incetivar a Indústria Nacional fora do Amazonas. Basta checar a lista de multinacionais que vieram saíndo do país desde 2020 e que não tinham fabricas em Manaus, como a Ford e Mercedes-Benz.

 


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