Menezes fere artigo da Lei Eleitoral após ter propaganda paga no Facebook pelo presidente do Patriota
Manaus – Na tarde deste terça-feira (06), o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e Caixa dois, junto à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), efetuaram uma denúncia contra o candidato a prefeito de Manaus, Coronel Menezes, e também contra o deputado Luiz Felipe Silva, ambos do partido Patriota, por propaganda eleitoral irregulares na internet.
O comitê recebeu diversas denuncias com prints anexados que apontam que o deputado estadual e atual presidente do partido Patriota, Felipe Souza, está pagando propaganda eleitoral patrocinada no Facebook, divulgando e impulsionando a candidatura de Menezes.
Tal ato é visto pelo comitê como violação dos artigos 57-B E B57-C da Lei 9.504/97, que condenam e punem candidatos beneficiados por propaganda paga de forma irregular.
Também se faz necessário que os custos das propagandas via rede social sejam contabilizados pelo candidato do Patriota. Caso contrário, poderá ser enquadrado no crime de falsidade ideológica eleitoral.
Diante da denúncia efetuada, o comitê solicitou ao coordenador das promotorias eleitorais do Ministério do Estado do Amazonas, a apuração de possíveis crimes e que se cumpra as leis que foram feridas, com base nos artigos 57-B e B57-C da Lei 9.504/97 e no artigo 350 da Lei nº 4.737/65.
Menezes e Silva terão que esclarecer os fatos, mesmo que não tenham obtido o retorno esperado, visto que Menezes é o candidato mais rejeitado nas pesquisas, com 23,8%.
