Lei

Manaus - Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (01), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL),…

Brasil - Depois de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terem aprovado a Medida Provisória 1091/2021, que fixa o salário mínimo mensal em R$…

Manaus - Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quarta-feira,…

Amazonas - Foi sancionado ontem (24) à tarde, pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei que torna crime hediondo…

Amazonas - A Lei estadual Nº 241/2015 de autoria do ex-deputado estadual e pré-candidato ao Senado, Chico Preto (Avante), prevê…

Amazonas - Desde o começo da pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) empenha esforços para minimizar os danos…

Amazonas - O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei que define o dia 16 de dezembro como…

Brasil - O Senado aprovou hoje (26) um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes,…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta terça-feira (5) o projeto de lei, chamado de "Lei Paulo Gustavo",…

Amazonas - O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil…

Brasília - Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de n° 638/22, que proíbe a nomeação de…

Amazonas — Durante visita ao Portal e TV CM7 Brasil na tarde desta quinta-feira (17), o senador da república Plínio…