Lei

Amazonas – A Lei estadual Nº 241/2015 de autoria do ex-deputado estadual e pré-candidato ao Senado, Chico Preto (Avante), prevê…

Amazonas – Desde o começo da pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) empenha esforços para minimizar os danos…

Amazonas – O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou uma nova lei que define o dia 16 de dezembro como…

Brasil – O Senado aprovou hoje (26) um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes,…

Brasil – O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta terça-feira (5) o projeto de lei, chamado de “Lei Paulo Gustavo”,…

Amazonas – O governador Wilson Lima sancionou a Lei 5.820, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil…

Brasília – Foi protocolado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de n° 638/22, que proíbe a nomeação de…

Amazonas — Durante visita ao Portal e TV CM7 Brasil na tarde desta quinta-feira (17), o senador da república Plínio…

Brasil – O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$…

Amazonas – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), comemorou a implantação da…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (7/1), a lei do Marco Legal da Geração Distribuída, que fixa uma série…

Manaus – O Governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou na manhã tarde des quinta-feira (6/1), que sancionou o ajuste na…

Brasil – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a…

Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa…

Manaus – O vereador Eduardo Alfaia (PMN) propõe a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos no âmbito…