Direito da Familia

1) Quem são os parentes colaterais? Parentes colaterais são aqueles que têm um ancestral comum, mas que não são descendentes, nem…

A nova lei ainda pode coloca-lo na cadeia em regime fechado, o devedor de pensão alimentícia pode ter seu nome incluído em…

A Constituição da República Federativa do Brasil é uma das mais avançadas do mundo no que diz respeito aos direito…

1 – Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, têm os direitos a seguir garantidos. 2…

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atualizou o valor do auxílio reclusão – benefício voltado para famílias de presos que…

Dúvida do internauta: Há dez anos, quando ainda era casada com o meu pai, minha mãe largou o trabalho para…

Tipos de Divórcio Divórcio é a extinção do vínculo matrimonial que se opera mediante sentença judicial, habilitando as pessoas a…

Direito da Criança e do Adolescente

Saiba mais da lei que entrou em vigor, no dia 25/06/2014, Lei Complementar de n. 146, a qual assegura estabilidade…

Como escolher o advogado que cuidará do processo?

É só olhar para o lado seja no shopping, no restaurante ou no parque e todos nós constatamos que o…

A pensão alimentícia é a verba necessária para o custeio das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. Esta…