Amazonas – O prefeito de Coari, Adail José Figueiredo Pinheiro, decidiu na manhã desta quinta-feira, 19, após reunião realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), reduzir em 30% o valor das atrações programadas para o aniversário de 86 anos da cidade — prevista para agosto —, ou cancelar uma das atrações do festejo caso […]

Manaus – Conhecido por sua atuação em auditorias ambientais, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta quinta-feira, 19, estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Tsinghua, da China. Os estudantes, acompanhados do professor do curso, vieram ao Brasil conhecer projetos ambientais do país. Em maio, o TCE-AM recebeu a visita de […]

Manaus – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta terça-feira, 17, ilegais os termos de convênios firmados entre a Prefeitura de Rio Preto da Eva e a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), em 2005, e o convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte […]

Manaus – O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou a tomada de contas da Prefeitura de Careiro da Várzea referentes ao exercício de 2012 e aplicou multa e alcance ao então prefeito Raimundo Nonato da Silva no valor de R$ 13,6 milhões. A decisão unânime foi proferida durante a 23ª sessão, na […]

Manaus – Visando fomentar ações de controle social, a Ouvidoria e a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) assinaram um termo de cooperação técnica nesta semana. Com o apoio da conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, o acordo foi assinado pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior, […]

Manaus – Uma série de irregularidades detectadas na prestação de serviço no transporte coletivo em Iranduba levaram o relator das contas do município, conselheiro Josué Filho, a determinar ao prefeito Francisco Gomes da Silva, por meio de medida cautelar, que realize em 30 dias, sob pena de multa, um procedimento licitatório para regularizar a concessão […]

Manaus – Com o objetivo de atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para concluir cursos de oferta especial em municípios do interior do Estado, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, a prorrogação de Termo de Ajustamento de Gestão nº 3/2015-GAUD/MJMCF por mais 12 meses. A […]

Manaus – Orçada em R$ 4,5 milhões, a obra do anexo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) será fiscalizada, em tempo real, por uma equipe de técnicos da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) a partir do dia 18 de junho, previsão para o início dos trabalhos de construção do novo espaço do Poder Legislativo […]

Manaus – Interessados em conhecer o trabalho pioneiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ​em auditoria ambiental, dois integrantes da Embaixada da República Popular da China — Dong Guo e Gao Changli — realizaram uma visita, na manhã desta segunda-feira, 28, ao TCE-AM, para entender como são realizadas fiscalizações na área ambiental e ver […]

Cidades – Responsável por medir o desempenho e as boas práticas com os gastos públicos dos 62 municípios amazonenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) estendeu para dia 8 de junho o prazo para os prefeitos do Amazonas responderem ao questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O IEGM é um raio-x […]

Coari – O terreno público doado à empresa A.M da S. Rodrigues & Cia. LTDA pelo prefeito de Coari, Adail José Figueiredo Pinheiro, no ano passado, deverá ser restituído ao patrimônio municipal e o processo administrativo que formalizou a doação ilegal anulado pelo gestor em até 30 dias. A decisão unânime foi tomada na manhã […]

Manaus – Por unanimidade, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, na manhã desta terça-feira, 22, durante a 17ª Sessão Ordinária, reprovar as contas do Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado por compras sem licitação, acima dos R$ 680 mil, realizadas ao logo do ano de 2015 pelos diretores Felizardo Francisco de […]

Amazonas- O auditor e conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Luiz Henrique Pereira Mendes, suspendeu, por meio de medida cautelar, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do município do Careiro da Várzea para contratação temporária de 263 funcionários. Lançado no final do mês passado, o Edital nº01/2018, o PSS visava a […]

Manaus – Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou ao presidente da Câmara Municipal de Iranduba (CMI), Alessandro Pereira Carbajal, a sustação da Lei Municipal nº 318/2016, que aumentou o salário dos vereadores de R$ 6 mil para RS 7,5 mil em dezembro de 2016. O colegiado acompanhou […]

Manaus- Em decisão monocrática expedida na manhã desta quarta-feira (2), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, suspendeu cautelarmente o Pregão Eletrônico 437/2018 da Comissão Geral de Licitações (CGL) e o SPA e Policlínica Danilo Corrêa, para contratação de empresa de fornecimento de alimentação e nutrição hospitalar. O contrato […]