Amazonas – As contas referentes ao exercício de 2014 da Prefeitura de Anamã, de responsabilidade do então prefeito, Jecimar Pinheiro Matos, foram desaprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), com aplicação de multa ao ex-prefeito no valor de R$ 236 mil. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (9), durante a […]

Amazonas – O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou, por meio de medida cautelar, que o município de Rio Preto da Eva deixe de realizar novas despesas com festividades ou eventos até que comprove ter verbas capazes de sustentar suas necessidades básicas. A decisão foi tomada […]

Manaus – Visando o aperfeiçoamento dos serviços ofertados, a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM) disponibiliza uma pesquisa de satisfação aos usuários. O questionário se encontra na página inicial do site da Secex e pode ser acessado por meio do link https://docs.google.com/forms/d/13gr54Ga9BxQi7-DXKqyr-VyAVdYl9CPk99nxX6s8mJ8/edit?ts=5b9fc519. A ferramenta foi criada em obediência à lei […]

Manaus – Um total de 210 representantes da sociedade civil irá participar, a partir da próxima segunda-feira (27), da primeira turma do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do ano de 2018. O edital contendo a lista com os selecionados para o programa, que terá três meses de formação, foi divulgado na […]

Amazonas – O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas desaprovou as contas de 2016 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manacapuru (SAAE) e aplicou multa a então diretora-presidente Astrides Ferreira da Silva no valor de R$ 145,3 mil por diversas irregularidades. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (7), durante […]

Amazonas – O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu, por meio de medida cautelar, o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Edital 2/2018 da Prefeitura de Borba. O Seletivo seria para a contratação de servidores temporários pela Secretaria de Municipal de Saúde do município. O conselheiro também ratificou a suspensão do […]

Manaus – O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, relator das contas de Uarini, suspendeu cautelarmente o Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 1/2018 da Prefeitura, para contratação de 200 servidores temporários, com salários de R$ 954 a R$ 1.227,63. O edital previa 150 vagas para professores e 50 vagas […]

Amazonas – O prefeito de Coari, Adail José Figueiredo Pinheiro, decidiu na manhã desta quinta-feira, 19, após reunião realizada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), reduzir em 30% o valor das atrações programadas para o aniversário de 86 anos da cidade — prevista para agosto —, ou cancelar uma das atrações do festejo caso […]

Manaus – Conhecido por sua atuação em auditorias ambientais, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta quinta-feira, 19, estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Tsinghua, da China. Os estudantes, acompanhados do professor do curso, vieram ao Brasil conhecer projetos ambientais do país. Em maio, o TCE-AM recebeu a visita de […]

Manaus – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou, nesta terça-feira, 17, ilegais os termos de convênios firmados entre a Prefeitura de Rio Preto da Eva e a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), em 2005, e o convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte […]

Manaus – O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou a tomada de contas da Prefeitura de Careiro da Várzea referentes ao exercício de 2012 e aplicou multa e alcance ao então prefeito Raimundo Nonato da Silva no valor de R$ 13,6 milhões. A decisão unânime foi proferida durante a 23ª sessão, na […]

Manaus – Visando fomentar ações de controle social, a Ouvidoria e a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) assinaram um termo de cooperação técnica nesta semana. Com o apoio da conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, o acordo foi assinado pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior, […]

Manaus – Uma série de irregularidades detectadas na prestação de serviço no transporte coletivo em Iranduba levaram o relator das contas do município, conselheiro Josué Filho, a determinar ao prefeito Francisco Gomes da Silva, por meio de medida cautelar, que realize em 30 dias, sob pena de multa, um procedimento licitatório para regularizar a concessão […]

Manaus – Com o objetivo de atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para concluir cursos de oferta especial em municípios do interior do Estado, o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, a prorrogação de Termo de Ajustamento de Gestão nº 3/2015-GAUD/MJMCF por mais 12 meses. A […]

Manaus – Orçada em R$ 4,5 milhões, a obra do anexo da Câmara Municipal de Manaus (CMM) será fiscalizada, em tempo real, por uma equipe de técnicos da Secretaria Geral de Controle Externo (Secex) a partir do dia 18 de junho, previsão para o início dos trabalhos de construção do novo espaço do Poder Legislativo […]