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Manaus - Amazonas - 19:15
22 de Janeiro de 2019

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Pais e mestres bloqueiam avenida em favor de pagamento de taxas nos colégios militares

Manaus – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira ,24, a ação proposta pela Procuradoria-Geral da República que visava proibir a cobrança de mensalidade em colégios militares.  Na ADI 5.082, a PGR sustentava que, assim como escolas e universidade públicas, as instituições estão submetidas ao dispositivo da Constituição que estabelece a gratuidade dos estabelecimentos […]

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Pedidos de isenção do IPTU por ‘falta de capacidade contributiva’ se iniciam no próximo dia 10

Manaus – A partir da próxima segunda-feira, 10/9, os proprietários de imóveis que se encaixam na categoria de ‘isenção por falta de capacidade contributiva’ já poderão formalizar seus processos junto à Prefeitura de Manaus. O benefício deverá ser solicitado junto à Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). Os pedidos serão […]

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Prefeito Arthur Virgílio Neto prorroga gratuidade do Zona Azul

Manaus – A Prefeitura de Manaus informa que a fase educativa do sistema de estacionamento rotativo “Zona Azul” será estendida, sem cobrança de taxa pelo uso das vagas. A cobrança do sistema, prevista para iniciar neste sábado, 17, foi prorrogada por determinação do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que definirá um novo prazo e […]

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