Amazonas - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou hoje (01), o Projeto de Lei Nº 350/2020 que dá prioridade…
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e…
Manaus - A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e o Ministério Público do Estado…
Manaus - Com o objetivo de se adequar as determinações da Lei Federal 13.460/2017, conhecida como o “Código de Defesa…
