#Projeto de lei

Manaus – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (6), o Projeto de Lei 085/2020, de autoria do vereador Professor Gedeão Amorim (MDB), que institui medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público. O objetivo do projeto é coibir o […]

Brasília – Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. O início da sessão está previsto para as 16h. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto estabelece […]

Brasil – O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social. O texto prevê a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Sistema Único de Assistência Social […]

Manaus – Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) nº 373/2019, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB), foi aprovado em plenário. A matéria determina premiações iguais para equipes e/ou participantes do sexo masculino e feminino em competições em que haja emprego de recursos públicos […]

A cadeia do gás natural no Amazonas começa na Província Petrolífera de Urucu, em Coari, onde é extraído e alimenta a geração de energia elétrica em municípios do interior e na capital do estado, bem como indústrias, comércios e residências em Manaus. Além da geração de empregos, economia para o usuário, fornecimento contínuo e qualidade […]

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia de covid-19. Se for aprovado, o PL 2.424/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto destina, a princípio, R$ 5 bilhões para serem disponibilizados […]

Manaus – A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) protocolou, durante a sessão virtual desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa do Amazonas, um requerimento que solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) nº209/2020, que estabelece procedimento especial aos funcionários que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19. O […]

  Manaus – O Projeto de Lei (PL) No 143/2020, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), quer que as escolas particulares da capital reduzam suas mensalidades em pelo menos 30%, enquanto durar o plano de contingência do novo coronavírus do Governo Federal. A medida visa contribuir com os trabalhadores que ficaram sem renda […]

Amazonas – A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), divulgou em seu site oficial, o valor total de gastos de deputados com a CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) do mês de janeiro deste ano. R$ 522,9 mil do dinheiro do contribuinte amazonense foi destinado apenas para bancar as despesas e ‘regalias’ dos deputados. […]

Amazonas – Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei n. 51/2020 de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), que propõe a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de equipamentos e acessórios aos policiais militares, civis e bombeiros. O autor da propositura defende que o PL vai […]

Manaus – O Governo do Amazonas envia ainda esta semana à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o Projeto de Lei (PL) da reforma administrativa. A proposta reduz o número de secretarias, une órgãos e cria um novo modelo de governança, para assegurar que a otimização de recursos resulte na melhoria dos serviços públicos prestados à […]

Boca do Acre – O prefeito do município de Boca do Acre José Maria da Silva Cruz, conhecido no município como Zeca Cruz enviou um Projeto de Lei (PL), para a Câmara Municipal da cidade, onde altera o valor das próprias diárias.  Para viagens com destinos ao exterior, o valor da diária é de R$ […]

Manaus – Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) quer tornar o “x-caboquinho” Patrimônio Cultural e Imaterial de Manaus. O projeto, deliberado nesta segunda-feira (10), considera que o tucumã é uma fruta exótica e exclusivamente amazônica, assim como o x-caboquinho é uma iguaria essencialmente manauara. Recheado com tucumã, um […]

Manaus – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, apresentou nesta terça-feira, 19/2, à Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei de autoria do Executivo modificando a estrutura administrava e fiscal da Manaus Previdência. Com isso, o órgão ganha autonomia por meio da criação de mandatos para os cargos de direção e dos conselhos, […]

Manaus – A Câmara Municipal de Manaus foi convocada nesta quinta-feira, 4, em caráter de urgência para votar o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que estabelece a gratuidade da tarifa do serviço de transporte público em Manaus para o próximo domingo, 7 de outubro, dia do primeiro turno das […]