#Projeto de lei

Mundo – O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão histórica que transforma o país em um dos pioneiros das conquistas sociais na América Latina. A legalização do aborto, um projeto do presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, já havia sido aprovado na Câmara dos […]

Manaus (AM) – As dificuldades de aprendizagem enfrentadas por estudantes são comuns na vida escolar. Pensando nisso, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei que institui o Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE) para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia), nas Instituições de Ensino no Estado […]

Amazonas – A aprovação em concurso público ainda é, para muitos, a maneira mais acessível e democrática de se estabelecer financeiramente e conseguir estabilidade. Diante dessa afirmativa, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei n. 527/2020, o qual sugere ao Estado que se responsabilize pela realização dos exames exigidos nos concursos públicos […]

Amazonas – A pauta de tramitação de Projetos de Lei (PLs) da Assembleia Legislativa da última terça-feira (27) registra quatro projetos voltados às pessoas com deficiência (PCDs), abrangendo desde aspectos relacionados a diretos do consumidor até a qualidade de vida. A deputada Joana Darc (PL) é a das quatro proposituras voltadas aos PCDs. O primeiro […]

Amazonas – Os profissionais da educação têm atuado para melhorar os índices da educação no Amazonas, no entanto, muitos alunos vivem em ambientes desfavoráveis ao seu desenvolvimento pessoal e profissional. Diante dessa realidade, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei, o qual sugere ao Poder Executivo a implementação do Programa Agentes Comunitários […]

Manaus (AM) – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei 037/2020, que considera utilidade pública, a Liga Municipal Desportiva da Comunidade Rio Piorini (Limderp). A proposta foi elaborada pelo vereador Joelson Silva (Patriota) e segue agora para sanção do prefeito Arthur Neto. A Limderp é uma organização sem […]

Manaus – Resguardar o consumidor ao direito básico de não pagar um protesto superior ao que de fato deve, além de poder pagar sua conta de energia separada da taxa de iluminação, para que, quando for preciso contestar, não ser penalizado em um eventual corte de fornecimento. Estes são projetos de lei que estão em […]

Amazonas – Embora já previstos em lei, os direitos da pessoa idosa precisam ser reforçados e relembrados tanto para aqueles com mais de 60 anos quanto para a toda a sociedade. Com essa declaração, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou nesta terça-feira, 06 de outubro, um Projeto de Lei (PL) que Cria o Programa de […]

Manaus – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (6), o Projeto de Lei 085/2020, de autoria do vereador Professor Gedeão Amorim (MDB), que institui medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público. O objetivo do projeto é coibir o […]

Brasília – Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Senado deverá votar o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende temporariamente o pagamento das prestações de crédito consignado em benefícios previdenciários enquanto durar a calamidade do coronavírus. O início da sessão está previsto para as 16h. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto estabelece […]

Brasil – O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social. O texto prevê a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Sistema Único de Assistência Social […]

Manaus – Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) nº 373/2019, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB), foi aprovado em plenário. A matéria determina premiações iguais para equipes e/ou participantes do sexo masculino e feminino em competições em que haja emprego de recursos públicos […]

A cadeia do gás natural no Amazonas começa na Província Petrolífera de Urucu, em Coari, onde é extraído e alimenta a geração de energia elétrica em municípios do interior e na capital do estado, bem como indústrias, comércios e residências em Manaus. Além da geração de empregos, economia para o usuário, fornecimento contínuo e qualidade […]

O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que abre linha de crédito especial para profissionais liberais durante a pandemia de covid-19. Se for aprovado, o PL 2.424/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto destina, a princípio, R$ 5 bilhões para serem disponibilizados […]

Manaus – A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) protocolou, durante a sessão virtual desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa do Amazonas, um requerimento que solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) nº209/2020, que estabelece procedimento especial aos funcionários que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19. O […]