Arquivos MP-AM - Portal CM7 - Notícias de Manaus e Amazonas
Manaus - Amazonas - 13:30
21 de Fevereiro de 2019

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MP-AM determina intervenção no Hospital Regional do interior do AM

Novo Aripuanã – O Juiz de Direito da Vara Única de Novo Aripuanã, Paulo José Benevides dos Santos, acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e decidiu pelo afastamento do atual diretor do Hospital Regional de Novo Aripuanã, bem como determinou que seja nomeado interventor, cuja escolha deverá se basear […]

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PGJ se reúne com Secretário da Susam e MP-AM acompanhará de perto crise na saúde

Manaus – Na última sexta-feira, 16 de novembro, a Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque se reuniu com o secretário de saúde do Amazonas, Francisco Deodato, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Também participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fábio Monteiro, o Secretário-Geral Alberto Nascimento, as Promotoras de Justiça Cláudia […]

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Justiça atende MP-AM e determina melhoria de serviços de telefonia em Tefé

Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, obteve decisão judicial liminar que obriga a empresa operadora de serviços telefônicos Claro S/A a instalar, no mínimo, duas antenas ao longo da extensão geográfica da cidade de Tefé, a suspender a comercialização de linhas novas e […]

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MP-AM aciona o Juízo de Tefé contra empresa de telefonia móvel

Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, ajuizou, no inicio deste mês, Ação Civil Pública para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Claro S/A no município localizado a 643 quilômetros de Manaus. Em abaixo-assinado apresentado ao órgão ministerial, os moradores denunciaram a instabilidade […]

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Membros do MP-AM elegem Lista Tríplice para Procurador-Geral de Justiça nesta segunda

Manaus – Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) vão eleger nesta segunda-feira, 10, a lista tríplice com os nomes dos três candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2018/2020. A eleição será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, das 8h às 16h, no […]

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Justiça atende MP-AM e liminar mantém prefeito e vice-prefeito de Caapiranga afastados dos cargos

Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Caapiranga, obteve liminar da Justiça na última terça-feira, 28 de agosto, para manter afastados dos cargos o prefeito do município, Antônio Ferreira Lima, e o vice-prefeito, Moisés da Costa Filho. O Promotor alegou que o prefeito já foi […]

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Prefeitura de Humaitá acata Recomendação do MP-AM e divulga edital para concurso público

A Prefeitura de Humaitá acatou a recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), feita por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, e divulgou, oficialmente, na última sexta-feira, 24 de agosto de 2018, edital de concurso público para 19 vagas em diversos cargos, entre eles o de Procurador do Município, cargo que […]

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MP-AM monitora concurso da Seduc

Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AMP) realizou, no dia 25 de julho de 2018, uma audiência pública para tratar das denúncias de irregularidades que teriam ocorrido na aplicação das provas do concurso da Secretaria de Estado de Educação de Qualidade do Ensino (Seduc). Após atuação do MP-AM, a Seduc informou que […]

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MP-AM promove IV Seminário de Combate à Violência contra a Mulher no Amazonas

Manaus – O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) realizará, no dia 31 de agosto do corrente, o IV Seminário de Combate à Violência contra a Mulher no Amazonas – 12 anos da Lei Maria da Penha. O evento contará com a participação da Promotora de […]

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MP-AM investiga ex-secretária Waldívia Alencar por obras de R$ 2,5 milhões

Manaus – O Ministério Público Estadual (MP-AM) instaurou um inquérito civil para investigar a ex-titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra), Waldívia Alencar, pelo pagamento de R$ 2,5 milhões à empresa KPK Construções LTDA, por obras não realizadas na comunidade Filadélfia, localizada no município de Benjamin Constant. O inquérito instaurado […]

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MPE vai recorrer de decisão que libertou empresário e tia de jovem estuprada

Manaus – O Ministério Público do Estado do Amazonas informou que vai recorrer da decisão que soltou provisoriamente o empresário encontrado em um motel com uma jovem de 13 anos. A tia da vítima também havia sido presa por suspeita de agenciar a jovem. O MPE diz que a liberdade dos envolvidos pode “prejudicar o […]

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MP-AM entra na ‘guerra’ contra empresas de fachada das facções criminosas

Manaus – O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro se reuniu com a cúpula da Segurança Pública do Amazonas para definir estratégias de enfrentamento às organizações criminosas que acirraram a disputa pelo controle do tráfico de drogas nos últimos meses. Manaus tem sido o principal cenário da guerra travada entre facções, a qual já […]

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MPF e MP-AM oficializam acordo para adoção de protocolo internacional de crimes de tortura no AM

Amazonas – Todas as perícias e procedimentos técnicos e médicos relacionados à apuração de crimes de tortura, maus tratos e abuso de autoridade no Amazonas deverão passar a adotar as recomendações previstas no Protocolo de Istambul, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que prevê termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo […]

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MP-AM e MPC recomendam suspensão do Concurso da Seduc até esclarecimento de denúncias

Manaus – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e o Ministério Público de Contas expediram Recomendação conjunta à Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino para suspensão do concurso realizado em Manaus e outros municípios do Amazonas, no último dia 8 de julho de 2018. A Recomendação, assinada pela Promotora de […]

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MP-AM pede à Justiça a extinção do Instituto Japiim

Amazonas – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 46ª Promotoria de Justiça da Capital, pediu à Justiça a extinção do Instituto Japiim, entidade civil sem fins lucrativos. A ação tem como base as investigações realizadas no curso do Inquérito Civil n.° 051.2017.000064 e visa resguardar os interesses difusos e coletivos […]

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