Liminar

Brasil - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou na noite desta sexta-feira (9) a decisão que havia proibido…

Brasil - Advocacia-Geral da União (AGU) obteve ontem terça-feira (19), junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a…

Amazonas - A Eneva, empresa do setor de energia, obteve sucesso na reversão da liminar que suspendia a produção de…

A juíza federal da 1° Vara do Amazonas, Jaiza Fraxe, concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Município de Manaus,…

Nova Olinda do Norte - O Ministério Público do Amazonas ajuizou, ontem (6), uma Ação Civil Pública com pedido de…

Manaus - Vai ter CPI da saúde sim! Nesta terça-feira (23), desembargador Ari Jorge Moutinho do Tribunal de Justiça do…

Manaus – O desembargador Ernesto Chíxaro concedeu liminar no final da tarde desta terça-feira (16), suspendendo os andamentos dos trabalhos…

Brasilia - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142…

Brasília - O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado…

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) conseguiu liminar judicial, na última segunda-feira (1º), obrigando a operadora Vivo a melhorar o…

Rio de Janeiro - A juíza Angelica dos Santos Costa, responsável pelo Plantão Judicial do TJ do Rio, concedeu liminar…

Manaus - Na manhã desta terça-feira, 10, o ex-governador José Melo, que continua preso e é acusado de envolvimento num…