Câmara de Manaus aprova atendimento preferencial para pessoas com Lúpus
Manaus - Os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 0021/20213, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB),…
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Brasil - Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura,…
Manaus - Durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus, os Projetos de Lei nº 013/2023 e 014/2023, apresentados pelo…
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Brasil - A servidora do município Monique Medeiros, acusada da morte do próprio filho, Henry Borel de 4 anos, passou…
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Amazonas - Em todo o Amazonas, no dmingo (30), a partir de 0h, a Lei Seca estará em vigor em…
Manaus - A partir desta quinta-feira (20), a chamada "Lei das sacolas plásticas", sancionada em 2021, entra em vigor com…
Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que obriga os planos de…