Justiça do Amazonas mantém suspensa licitação da SEMED para aluguel de ônibus escolares após irregularidades
Manaus - A Justiça do Amazonas suspendeu a abertura do pregão eletrônico da Secretaria de Educação de Manaus (SEMED) relacionado…
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Amazonas - A Vara Única de Eirunepé julgou em plenário, a Ação Penal que condenou a 16 anos de prisão,…
Amazonas - A Defensoria Pública do Estado (DPE) subsidiou decisão da Justiça Estadual que considera ilegal a venda de cartão…
Manaus – O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Feitoza, confirmou a liminar que havia sido deferida em…
Amazonas - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que o estado do Amazonas continue fornecendo gratuitamente o remédio…
Amazonas - O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Itamarati, no interior do Amazonas,…
Amazonas - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nessa quarta-feira (28), que pessoas maiores de 21 anos não…
Manaus (AM) - A Justiça do Amazonas considerou inconsistente e negou, nesta terça-feira, 13, o pedido realizado pelo delegado João…
Amazonas - O Ministério Público do Amazonas, pela 69ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve condenação máxima a réu acusado de…
Amazonas - Nesta segunda-feira (26), a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sejam…
Manaus (AM) - Investigado por corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, pela Operação Seronato da Polícia Federal (PF)…
Amazonas - O Governo do Amazonas informou que recebeu a notificação sobre a decisão da Justiça que determinou a suspensão…