Habeas Corpus

Ministros do STF votam contra Habeas Corpus de Simão Peixoto, prefeito afastado de Borba

Brasil - Em uma decisão crucial que pode definir o destino político e legal do prefeito afastado de Borba, Simão…

9 de agosto de 2023 às 11:08

Amazonas - Simão Peixoto (PP) entrou com um Agravo Regimental contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…

17 de junho de 2023 às 10:24

Amazonas - O Superior Tribunal de Justiça negou, na quinta-feira (1), um habeas corpus que pedia a soltura do prefeito…

3 de junho de 2023 às 11:33

Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais…

23 de março de 2023 às 9:51

Brasil - No dia internacional da Mulher, 8 de março, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes…

9 de março de 2023 às 8:13

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, emitiu uma liminar que suspende o processo da Operação Custo…

15 de outubro de 2019 às 10:18

Brasil - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje um pedido de habeas corpus para o…

4 de maio de 2019 às 13:52

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz…

9 de maio de 2018 às 21:18

Manaus - Foi concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, o habeas corpus parcial aos ex-secretários…

26 de abril de 2018 às 8:59

Brasil - Um pedido de liminar nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, deve ser apreciado pelo plenário da Corte…

9 de abril de 2018 às 8:47

Brasil - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa…

6 de abril de 2018 às 15:22

Brasil - “Não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”, disse o ex-presidente Lula a aliados que acompanhavam…

5 de abril de 2018 às 14:59