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Manaus - Amazonas - 12:05
25 de Abril de 2019

PL 4861


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Pais e mestres bloqueiam avenida em favor de pagamento de taxas nos colégios militares

Manaus – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira ,24, a ação proposta pela Procuradoria-Geral da República que visava proibir a cobrança de mensalidade em colégios militares.  Na ADI 5.082, a PGR sustentava que, assim como escolas e universidade públicas, as instituições estão submetidas ao dispositivo da Constituição que estabelece a gratuidade dos estabelecimentos […]

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