MP denuncia dono do Safra e mais cinco por ação ilegal no Carf
RIO – A Procuradoria da República em Brasília denunciou à Justiça Federal o banqueiro Joseph Safra e um ex-diretor do Banco Safra, João Inácio Puga, por corrupção, no âmbito da Operação Zelotes. Segundo o Ministério Público, visando a interferir nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o Grupo Safra ofereceu, em 2014, propina a dois funcionários da Receita Federal, a um auditor aposentado e a um conselheiro em troca de perdão ou alívio de dívida tributária estimada em R$ 1,8 bilhão, em valores atuais. Os quatro, que também foram denunciados pelo MP, teriam pedido R$ 15,3 milhões ao Safra.
Na denúncia, que é a terceira originada na Zelotes e foi encaminhada ontem, os procuradores afirmam que Puga negociou vantagens em três processos administrativos da JS Administração de Recursos, que integra o Grupo Safra. Os recursos apresentados pela empresa questionavam a cobrança de R$ 1,49 bilhão (com correção, R$ 1,8 bilhão).
Em nota, a assessoria do Safra informou que as suspeitas do MP são infundadas e que não há justa causa para esse processo. “A JS Administradora esclarece que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público são infundadas. Nenhum representante da JS Administradora ofereceu vantagem para qualquer funcionário público. A JS não recebeu qualquer tipo de benefício no Carf. Portanto, não há justa causa para o processo”, explicou o banco.
As negociações, segundo o MP, ocorreram com o então chefe do Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica do Carf, o servidor da Receita Lutero Fernandes do Nascimento, o auditor Eduardo Cerqueira leite, o auditor aposentado Jeferson Ribeiro Salazar e o ex-conselheiro Jorge Victor Rodrigues. A Procuradoria da República no DF listou como provas documentos, fotografias de encontros e grampos telefônicos feitos com autorização judicial.
Embora não tenha tratado diretamente com os intermediários e os servidores da Receita, Joseph Safra foi denunciado porque “um mero diretor (Puga) não poderia, como realmente não o fez, tomar as decisões que envolviam dívidas correspondentes a 41,26% do capital social” do Grupo Safra, argumentaram os procuradores.
O MP informou ainda que ao menos três diálogos captados nas investigações demonstram que “Puga age em nome de um superior (pessoal) e que a decisão do exaurimento dos atos de corrupção não dependerá dele, mas de Joseph Safra, com quem se reunia pessoalmente na sede do Safra, na Avenida Paulista, sem uso de telefone celular”.
O documento dos procuradores relata diversas trocas de mensagens e chamadas entre os denunciados, à exceção de Joseph Safra, e também encontros, tanto em Brasília, onde está sediado o Carf, quanto em São Paulo, sede do Grupo Safra.
Puga pediu a Lutero, por exemplo, interferência para que o Carf acatasse um pedido de preferência para o exame de admissibilidade de um recurso ao órgão. O representante do Safra teria ainda exigido que nenhuma transação ou negociação fosse documentada e impôs uma “multa” caso o “serviço” atrasasse, com redução de R$ 1 milhão por mês na propina acertada.
As 28 páginas da denúncia trazem trechos dos diálogos e detalhes como o acerto da forma de pagamento.
Abaixo, a íntegra da denúncia: http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/sala-de-imprensa/docs/DennciacasoJSSafra_1.pdf
