Iniciativa conjunta no Acre amplia conhecimento sobre ZFM
A capacitação de pessoal com vistas a aprimorar o conhecimento acerca dos incentivos administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no Acre pautou a participação da equipe técnica da Autarquia durante a Semana de Educação Fiscal & Incentivos da Amazônia Legal, realizada entre os dias 22 e 26 de julho na Área de Livre Comércio (ALC) de Brasileia e Epitaciolândia. O evento foi voltado, principalmente, para microempreendedores individuais, microempresários, empresários de pequeno porte, artesãos e potenciais empreendedores, dentre outros.
A iniciativa faz parte de um projeto sobre educação fiscal junto aos empresários – desenvolvido no Estado do Acre – com atuação em três eixos locais: Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Brasileia/Epitaciolândia. Realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio-AC), o projeto visa a abordar assuntos como o cadastramento de empresas (pré-requisito para o usufruto de benefícios concedidos a áreas incentivadas do modelo Zona Franca de Manaus); diferenças entre Amazônia Ocidental (Amoc), Áreas de Livre Comércio e Zona Franca Verde (ZFV); e quais os diferenciais tributários praticados na área de abrangência da Suframa.
Nesta primeira etapa, a ALC de Brasileia e Epitaciolândia recebeu os técnicos da Suframa para tratar dos temas elencados no projeto. Para o superintendente adjunto de Operações da Autarquia, Luciano Tavares, essa é uma oportunidade relevante para o que se propõe a nova gestão da Suframa. “Esse é um momento importante para todos nós que estamos engajados na missão de resgatar o protagonismo da Suframa como um dos mais importantes órgãos federais desta região. A parceria com o Sebrae para promover ações deste tipo nos permite minimizar possíveis dúvidas sobre os incentivos administrados no Acre e, desta forma, poderemos atuar de forma mais eficiente junto a empresários, investidores e empreendedores que buscam exercer suas atividades no Estado. Todos saímos ganhando, em especial a sociedade, pois serão gerados renda e empregos”, destacou.
O chefe de serviços de operações da coordenação regional de Rio Branco, Renato Santos, palestrou sobre o sistema de cadastro da Suframa (CadSuf), e destacou a relevância da Semana de Educação Fiscal. “Somos bastante demandados sobre os serviços ofertados pela Suframa, bem como os incentivos fiscais administrados pela Autarquia no Estado e como podemos colaborar com o desenvolvimento da região. O interesse da classe empresarial, principalmente, é grande, e isso demonstra o potencial que há na região para ampliarmos o número de empreendimentos habilitados e aptos a usufruírem destes incentivos fiscais. Iniciativas como estas propiciam um ambiente adequado ao desenvolvimento da economia local, gerando novas oportunidades de emprego e renda. Nosso trabalho aqui é agir como facilitadores do progresso socioeconômico, e para isso, buscamos parcerias a fim de simplificar e desburocratizar todo o processo”, afirmou.
Além de Renato, os técnicos Paulo Xavier Lima e Irma Almeida, da coordenação regional de Rio Branco, também ministraram módulos para os inscritos, e foram acompanhados pela coordenadora regional da Suframa, Maria Thereza Alves.
O assessor especial da presidência da Fecomércio-AC, Egídio Garó, informou que “entre os dias 19 e 22 de agosto teremos uma nova rodada (de capacitação) nas cidades de Brasileia e Epitaciolândia e também, posteriormente, será estendida a Cruzeiro do Sul. Esperamos, com isso, ter um bom resultado e esclarecer aos empresários do comércio, bens e turismo todas as possibilidades que têm compreendendo todos os argumentos (expostos nos treinamentos)”.
Marcos Lameira, vice-presidente da Fecomércio/AC e superintendente do Sebrae no Acre, considerou um sucesso a capacitação, em Brasiléia e Epitaciolândia, dos empreendedores através do intercâmbio de conhecimento das normas que regem as atividades comerciais nas áreas de abrangência jurisdicional da Suframa. “Esta união de entidades e instituições, além de trazer luz aos agentes de desenvolvimento, esclarece, ainda, que todos precisávamos, de fato, conhecer mais profundamente a realidade do empresariado regional. A partir da nossa próxima etapa, em Cruzeiro do Sul, e, outra vez, nessas duas cidades por onde iniciamos, teremos acumulado experiência metodológica e muito mais poderemos contribuir para o crescimento econômico regional”, diz.
Abrangência
Este projeto de capacitação não se restringirá apenas ao Acre. Todos os Estados abrangidos pelo modelo Zona Franca de Manaus serão contemplados com ações de capacitação voltados a todos os interessados em usufruir dos diferenciais tributários da região, assim como todos os servidores da Suframa participarão de treinamentos objetivando aperfeiçoar suas atuações em cada localidade onde a Autarquia atua.
