Superfaturamento de água mineral para o Interior do AM ocorreu durante governo-tampão de Amazonino
Amazonas – O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Ulysses Mendonça, relatou como funcionava o esquema criminoso que fraudou o processo licitatório da Funasa, alvo da Operação Enxurrada, da Polícia Federal, deflagrada hoje em Manaus.
Ulysses conta que o contrato previa o fornecimento de água mineral para municípios amazonenses afetados pela cheia em 2017, e que teve o valor total pago de R$ 4.999.991,55. Aquele ano foi marcado pelas eleições extraordinárias ao qual Amazonino assumiu como governador-tampão, na época pelo PDT, após a cassação do ex-governador do Amazonas José Melo, e o ex-vice-governador Henrique Oliveira.
Diversas irregularidades foram encontradas no processo, incluindo o valor superfaturado em quase R$ 2 milhões e a participação de empresas que pertenciam a uma mesma família.
“A Funasa aderiu um sistema de preços realizados pelo Ministério de Integração, a licitante vencedora era daqui de Manaus e o custo unitário primário da água era de R$ 9,69 o galão. Acontece que para você pegar essa carona, você precisa demonstrar a vantajosidade do ato, da medida, e nesse sentido a Funasa fraudou o processo de carona e os orçamentos que apresentou”.
Galão saindo a 15 conto
Eduardo destaca que estes orçamentos deveriam ter sido feitos em empresas de Manaus, mas a Funasa usou orçamentos produzidos junto às empresas do Amapá, Goiás e do Distrito Federal. Todas estavam com preços superfaturados de em média, R$14 ou R$ 15 cada galão, enquanto que aqui em Manaus, esses galões custavam aproximadamente R$ 5, R$ 6 e aí foi detectado esse superfaturamento de 60% sobre o preço de R$9,69”.
O superintendente ressalta que apesar do prejuízo inicial ter sido calculado em R$ 2 milhões, ele pode ser bem maior porque há a suspeita de que as águas não foram entregues.
“Pode gerar um prejuízo de R$ 5 milhões, porque também há indícios de que esses quase 16 mil galões de água não foram entregues por essa empresa daqui de Manaus”.
Família favorecida
Sobre as empresas que participaram da fraude, Ulysses chama a atenção para o fato de que algumas tinham o mesmo endereço, eram de propriedade da mesma família.
“Essas empresas que forneceram os orçamentos, todas possuem vínculo familiar entre si, algumas possuem o mesmo endereço e tem até loja de vinho no processo”, afirma.
Era das tesouras
O ano de 2017 também foi marcado pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), ao qual o seu vice, Michel Temer veio a assumir em seguida. A Funasa, a época era comanda por Rodrigo Sérgio Dias, posteriormente indicado por Temer à Anvisa. Rodrigo ocupou a presidência da Funasa desde abril de 2017, quando foi nomeado ao cargo por indicação do bloco formado à época pelos partidos Podemos (então chamado PTN), Avante (à época, PTdoB) e PSL.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta o advogado Rodrigo Sérgio Dias, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na época, entre os responsáveis por irregularidades, ocasionaram um prejuízo de R$ 7,7 milhões à entidade. Ele chegou a ser preso temporariamente em 2020, durante operação da Polícia Federal que investigava esquema de recebimento de propinas da organização social Pró-Saúde em Goiás.
