Shows de artistas nacionais que aconteceriam em Borba são suspensos pelo TCE-AM

Por Redação 2 em 8 de junho de 2022 às 16:07

Amazonas – Previstos para acontecer na tradicional Festa de Santo Antônio de Borba, no próximo dia 12 de junho, os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon foram suspensos pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM desta quarta-feira (08) e pode ser consultada no enderço: doe.tce.am.gov.br. De acordo com a decisão, os termos de inexigibilidade de licitação utilizados para contratar os artistas ferem a legitimidade e economicidade da administração pública.

Custos

Avaliada em R$391 mil, a participação dos artistas no evento foi contratada pela empresa J O Santos Publicidade e Eventos (Show Mix Entretenimento), que foi escolhida pela prefeitura do município para organizar a tradicional festa de Borba.

No entanto, após representação do Ministério Público de Contas, foi identificado que os gastos com o festival, incluindo o cachê dos artistas, não são coerentes com o estado de emergência que o município de Borba passa, em decorrência das enchentes provocadas pelas chuvas.

Foi destacado na representação, também, que Borba “possui baixo IDH, além de não haver infraestrutura hospitalar nem leitos de UTI, tampouco rede de tratamento de esgoto ou aterro sanitário para disposição de resíduos sólidos e, assim, a realização da festividade implicaria intolerável violação aos princípios da razoabilidade e da moralidade, pois com preterição à oferta de serviços públicos essenciais nas áreas de saneamento, saúde e educação.”

Na decisão, os termos de inexigibilidade da licitação utilizados pela prefeitura do município estão suspensos, bem como qualquer assinatura de contrato e pagamento decorrente deles.

O prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa e documentações que sustentem a regularidade da contratação.