MP-AM investiga empresa que recebeu pagamento para realizar aniversário de Humaitá e sumiu do mapa
Amazonas – Uma denúncia ingressada no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), aponta a suspeita de irregularidades em licitação para contratação de uma empresa de serviços para festa pela Secretaria de Cultura de Humaitá, interior do Amazonas. A informação foi publicada na última quarta-feira (22), no Diário Eletrônico do Município.
Segundo informações, o contrato foi destinado à realização da festa em comemoração ao 153º aniversário de Humaitá, que ocorreu nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2022.
De acordo com o noticiante, a empresa em questão recebeu o pagamento para fornecer os serviços que ofereciam para a realização da festa.
No contrato, constava o serviço de área VIP, gerador de energia, serviços de transporte para bandas locais, banheiro químico, tenda fechada, camarim, bandas regionais, DJs, apresentador do evento, material gráfico, serviço de captação, gravação, edição e imagem do evento, divulgação e mídia. No entanto, a empresa não disponibilizou tais atividades como prescrito no edital, diz parte do documento.
O promotor de Justiça resolveu publicar a notícia com a finalidade de instruir o presente procedimento para definir as medidas que serão adotadas pelo Ministério Público.
“Oficie-se Secretaria de Cultura de Humaitá/AM e a Prefeitura Municipal de Humaitá para solicitar, no prazo de 30 dias, juntada de cópia do Pregão n. 25/2022 e Processo Administrativo”, disse o promotor no documento.
O promotor decidiu ainda, notificar a empresa NPX Entretenimentos e Joaquim Santana Pinheiro Neto, para que no prazo de até 15 dias, se manifeste sobre os fatos.
