Justiça julga improcedente ação do MPF que culpava Pazuello e ex-secretário de Saúde pela ‘crise do oxigênio’ no AM

Por Bruno Almeida em 10 de maio de 2022 às 8:51 | Atualizado 10 de maio de 2022 às 8:51

Amazonas – Nesta segunda-feira (09), o Juiz Federal Diogo Oliveira emitiu a sentença do processo de nº 1006436-58.2021.4.01.3200, que apurava uma possível improbidade administrativa cometida pelo ex-Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pelo ex-Secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Câmpelo, entre outros, durante a ‘crise do oxigênio’ no Estado do Amazonas. A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) foi julgada como improcedente pelo magistrado.   

Além de Pazuello e Marcellus Câmpelo, outros funcionários do governo amazonense e do governo federal eram alvo das investigações solicitadas pelo MPF, são eles: Mayra Isabel Correia Pinheiro, Luiz Otávio Franco Duarte, Hélio Angotti Neto e Francisco Ferreira Máximo Filho. 

Segundo o MPF, as autoridades deveriam ter elaborado e instituído planos de contingência para novas ondas de contaminação, incluindo soluções a serem implementadas em caso de novos colapsos no sistema de saúde ou desabastecimento de insumos.

O MPF ressaltou que não havia desabastecimento de oxigênio no país, já que o insumo não estava em falta. Para o órgão, o que teria acontecido seria uma omissão dos agentes públicos no monitoramento e dimensionamento da demanda e na definição de uma estratégia para abastecimento do produto.

No entanto, o juiz analisou minuciosamente todo o processo e considerou improcedente a acusação do MPF de improbidade administrativa. 

O processo estava em segredo de justiça mas a pedido do juiz Diogo Oliveira, o mesmo teve parte das suas movimentações divulgadas. Veja clicando no link abaixo:

Sentença Tipo A