Justiça determina bloqueio de verba destinada a Mocidade do Coroado por dívidas acumuladas
Manaus – O juiz Rogerio José da Costa, da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas, emitiu nesta sexta-feira (26) uma ordem de bloqueio de 30% da verba destinada pela Manauscult à escola de samba Mocidade Independente do Coroado, que participa do Grupo de Acesso do Carnaval de Manaus, em parceria com a Unipublicidade Organização de Eventos Ltda.
O processo, que já se estendia por quatro anos, carecia de uma proposta de acordo por parte da agremiação, o que levou à decisão judicial.
A ordem requer o bloqueio dos valores através do sistema SISBAJUD, e deve ser cumprido em até 30 dias após a determinação inicial.
A capital amazonense, por meio da SEMEF e MANAUSCULT, ou órgão competente, é encarregado de efetuar o depósito dos valores bloqueados nos autos, garantindo assim a eficácia da medida judicial. O cumprimento da ordem deverá ser processado em até 48 horas do recebimento do ofício.
Os autos do processo foram encaminhados para as providências cabíveis e aguardam novos desdobramentos perante a 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Confira o documento na íntegra:
