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Enfermeiros de Itacoatiara são traídos por vereadores e pelo prefeito Mário Abrahim; entenda o caso

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Amazonas – O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, está no centro de uma controvérsia após a emissão de um decreto que direciona a responsabilidade pelo pagamento do piso salarial dos enfermeiros e profissionais de enfermagem para a União Federal.

O decreto, que regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União, levanta questões sobre a verdadeira responsabilidade no cumprimento da Lei Federal n° 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional para esses profissionais.

É importante ressaltar que o governo federal já havia destinado uma quantia significativa, mais de 1 milhão e 100 mil reais, para ser repassada aos enfermeiros em Itacoatiara.

Neste contexto, o vereador Arnoud Lucas (PV) se destacou por ser o único a se posicionar contra a arbitrariedade do prefeito Mário Abrahim.

Arnoud Lucas enfatizou a importância crucial desse momento para a categoria dos profissionais de enfermagem, defendendo a necessidade de garantir que os recursos federais sejam direcionados de forma justa e transparente para cumprir o piso salarial nacional estabelecido por lei.

Transferência de Responsabilidade

O decreto em questão enfatiza que a União Federal é a responsável pelo custeio dos valores necessários para atingir o piso salarial estabelecido na Lei 14.434/2022.

Isso implica que o município de Itacoatiara, sob a liderança do prefeito Mário Abrahim, está buscando transferir a responsabilidade financeira direta pelo pagamento desses salários para o governo federal.

Isenção de Responsabilidade Municipal

Outro ponto de destaque é que o decreto afirma que, em caso de não custeio pela União, o município não é obrigado a arcar com a diferença. Isso levanta preocupações sobre a garantia de que os profissionais de enfermagem receberão o piso salarial nacional, independentemente das condições de financiamento federal.

Reações na Comunidade

A emissão deste decreto gerou reações diversas na comunidade de Itacoatiara. Enquanto alguns argumentam que a transferência de responsabilidade para a União pode aliviar a pressão financeira sobre o município, outros expressam preocupação com a possibilidade de os profissionais de enfermagem não receberem o piso salarial garantido por lei.

Traição

A traição percebida por parte da maioria dos vereadores de Itacoatiara aos profissionais de saúde em um momento crucial de busca por reconhecimento e melhoria salarial levanta importantes questões sobre a responsabilidade dos representantes eleitos em defender os interesses da comunidade e das categorias profissionais.

Os cidadãos de Itacoatiara e os profissionais de saúde podem agora se voltar para um diálogo mais amplo e transparente com seus líderes políticos, buscando entender os motivos por trás dessa decisão e pressionando por uma abordagem mais cooperativa e solidária para enfrentar os desafios que afetam a saúde pública local.

O tema promete continuar gerando debate e discussão nos próximos dias, à medida que a comunidade, os profissionais de saúde e os representantes políticos de Itacoatiara buscam encontrar um equilíbrio entre as responsabilidades financeiras municipais e federais no pagamento do piso salarial da enfermagem.

Veja o projeto de lei 

OFICIO 238-2023-GP


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