Deputados autorizam governo do estado a obter empréstimo de R$ 2,4 bilhões
Amazonas – Em uma votação unânime, os deputados estaduais do Amazonas aprovaram a autorização para que o governador Wilson Lima contrate empréstimos no valor total de 2,478 bilhões de reais.
As operações de crédito envolvem 1,5 bilhão de reais junto ao Banco do Brasil e 200 milhões de dólares do International Bank for Reconstruction and Development, equivalente a 978 milhões de reais na cotação atual.
Antes da votação, a sessão foi interrompida por uma hora e meia para que os secretários de Fazenda, Alex del Giglio, e de Governo, Sérgio Litaiff Filho, pudessem apresentar detalhes sobre os projetos nº 1.108/2023 e nº 1.121/2023, responsáveis por solicitar a autorização para as operações de crédito.
Segundo a mensagem governamental, o empréstimo do Banco do Brasil será direcionado ao Prodecap VI, a sexta etapa do Programa de Apoio às Despesas de Capital.
O projeto de lei destaca que esse montante será fundamental para impulsionar a recuperação econômica do Estado, gerando empregos e renda em setores como Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura. P
arte do recurso também será direcionada para quitar empréstimos anteriores com o próprio Banco do Brasil.
Já a operação de crédito internacional, utilizando a modalidade DPL (Development Policy Loan), está designada para apoiar a segunda etapa do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas – Pró-Sustentável II.
O objetivo declarado é controlar despesas correntes pós-pandemia, particularmente decorrentes do impacto da Covid-19, e compensar a queda na arrecadação tributária, especialmente do ICMS.
O governador Wilson Lima enfatiza que esse empréstimo também será crucial para investimentos ambientais, impulsionando iniciativas de bioeconomia, serviços ambientais e a criação de empregos verdes nos municípios do interior.
Além disso, ele destaca a redução do déficit em infraestrutura, habitação e saneamento, com foco no acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto, e habitações sociais para famílias vulneráveis em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas.
Os detalhes desses empréstimos bilionários refletem a intenção do governo em impulsionar o desenvolvimento do estado, mas levantam questionamentos sobre os planos de pagamento e os impactos a longo prazo na economia e nas políticas públicas do Amazonas.
