Carreira à beira do abismo: Ari Moutinho pode ser ‘penalizado’ após ataques e xingamentos a Yara Lins
Amazonas – O conselheiro Ari Moutinho Júnior está no centro de uma grave polêmica que pode ter sérias consequências legais após ser acusado de injúria pela presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos.
Segundo a conselheira, Moutinho a ofendeu com palavras de baixo calão durante uma votação na instituição. A situação pode trazer severas punições para o conselheiro, nos âmbitos cível, criminal e administrativo.
No âmbito criminal, o promotor de Justiça Wesley Machado explicou que, caso a conduta seja considerada crime, Moutinho poderá enfrentar acusações de injúria contra um servidor público no exercício de suas funções. Isso poderia levar a uma investigação e eventual punição.
No âmbito cível, Moutinho poderia ser obrigado a pagar indenização pelos danos morais e materiais suportados pela conselheira. A acusação de injúria configura uma violação da honra e imagem da vítima, que poderia buscar reparação por danos.
Por fim, no âmbito administrativo, os conselheiros de Tribunal de Contas estão sujeitos aos mesmos direitos e deveres aplicados a desembargadores do Tribunal de Justiça. Isso significa que infrações disciplinares podem resultar em medidas que vão desde advertência até aposentadoria compulsória.
No caso de aposentadoria compulsória, Moutinho se aposentaria antes do limite de idade estabelecido pela Constituição, que é de 75 anos para todos os agentes públicos titulares de cargos efetivos ou vitalícios no país.
Ari Moutinho Júnior divulgou uma nota afirmando estar surpreso e indignado com as acusações e prometeu tomar medidas cabíveis para sua defesa.
O conselheiro foi nomeado em 2008 e é membro do Tribunal de Contas desde então. As alegações de injúria surgiram após ele anular seu voto durante as eleições para a direção do TCE.
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