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terça-feira - 4 de janeiro de 2022

Até Marcelo Ramos reconhece que matéria da UOL sobre Governo Federal atacar ZFM é Fake News

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Até Marcelo Ramos reconhece que matéria da UOL sobre Governo Federal atacar Zona Franca é Fake News

Manaus – O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (sem partido), admitiu ontem (3/1), que a matéria publicada no portal UOL que diz que o decreto presidencial reduziria de 8% para 4% a alíquota do crédito presumido do concentrado de refrigerantes produzido Zona Franca de Manaus (ZFM) está mentindo, pois a alíquota dos xaropes vai continuar em 8% e não afetará a ZFM.

Conforme apuração feita pela Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes (ABIR), o deputado federal Marcelo Ramos admitiu que não houve nenhuma mudança. Além da ABIR, o Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) também salientou que a atualização da TIPI (Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados) não afetará as indústrias produtoras de refrigerantes na Zona Franca de Manaus.

Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2021, atualiza a tabela e revoga o Decreto nº 10.523, de 19 de outubro de 2020, que definiu em 8% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes classificados no ‘Ex 01’ e ‘Ex 02’ [classificação de matérias-primas usadas na fabricação da bebida].

“… O corpo técnico da ABIR analisou a publicação do decreto, contatou a Receita Federal e como o decreto foi publicado, mas tem um anexo no capítulo 22 que publicou as alíquotas e nesse anexo a alíquota veio 8%, portanto, o entendimento da Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes, que representa todas as empresas instaladas aqui, e da própria Receita Federal, é que não houve mudança nenhuma. O crédito presumido continua em 8%”, disse o vice-presidente da Câmara.

A dúvida teria surgido na Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), na qual o imposto sobre concentrados de refrigerantes sofre modificação, mas com a publicação do anexo, a mudança não ocorreu, conforme o deputado.

“Em anexo ao decreto existe uma publicação com todas as novas alíquotas e, no setor de concentrados, não há mudança nos 8% e isso não trará nenhum impacto para o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus”, admitiu Ramos.

O parlamentar destacou que a matéria da UOL se baseou no serviço da CervBrasil, entidade representativa da indústria de cerveja que fica fora da ZFM e é ‘sabidamente hostil à Zona Franca’.

 

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