Após pressão do povo, maioria da bancada do AM votará contra ‘PL da Censura’
Amazonas – Nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 2.630/2020, mais conhecido como o PL das Fake News, será apreciado pelo plenário da Câmara Federal. Após uma mudança de postura por parte da maioria da bancada do Amazonas, a expectativa é que a matéria seja derrubada, mesmo após adequações por parte do relator Orlando Silva (PC do B-SP).
Diferentemente da votação para tramitação em regime de urgência na semana passada, a maioria dos deputados da bancada do Amazonas decidiu votar “não” ao mérito do projeto. Entre os que mudaram de postura estão Fausto Jr (União Brasil), Adail Filho e Silas Câmara, ambos do Republicanos. O partido, que é comandado pela Igreja Universal do Reino de Deus, foi pressionado pelos evangélicos do país e o presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, afirmou que orientou toda bancada a votar contra a matéria.
Além do trio citado, os deputados Amom Mandel (Cidadania) e Capitão Alberto Neto (PL), que já haviam se posicionado contrários à tramitação em urgência, também votarão contrário ao PL.
Os favoráveis à censura
Os três parlamentares que são favoráveis ao PL das Fake News são Atila Lins (PSD), Sidney Leite (PSD) e Saullo Vianna (União Brasil).
Cenário Nacional
O PL teve uma significativa mudança após pressão de deputados de oposição e críticas de cidadãos comuns nas redes sociais. A criação de uma espécie de agência reguladora para decidir o que pode ou não ser publicado foi retirada do texto. No entanto, o projeto mistura pontos interessantes com artigos que abrem brecha para um cerceamento da liberdade de expressão.
Atualmente, o site que acompanha a tramitação denominado www.pldacensura.com, mostrou que o placar contra a PL 2630/2020 foi revertido: Atualmente, 241 são contra o projeto de Lei que defende a censura e 220 são favoráveis, mas vale salientar que 51 ainda não se posicionaram. Na semana passada, o placar estava 203 x 233, com os que defendem a censura ganhando, e na época, 75 parlamentares não haviam se manifestado.
Polêmicas
Um dos artigos que geram polêmica é a exigência de mais transparência das big techs na moderação de conteúdos, com a obrigação de justificar adequadamente qualquer remoção de publicações ou outras medidas restritivas e oferecer canais efetivos para contestação. Até então, as empresas têm critérios não muito claros para esses tipos de punições.
As sugestões feitas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que incluíam pontos bastante controversos, ficaram de fora do texto final do comunista Orlando Silva.
Caso seja derrubado, o PL das Fake News não avançará na Câmara dos Deputados e não seguirá para votação no Senado Federal. A votação está prevista para acontecer hoje às 16h.
