TCE-AM contrata empresa ‘Health & Safety Médicos Associados’ sem licitação por R$ 732 mil
Manaus – A empresa Health & Safety Médicos Associados foi contratada por R$ 732 mil, pelo Tribunal de Contas do Amazonas através de dispensa de licitação. O contrato é datado no Portal da Transparência no dia 20 de julho deste ano e o certame tem o prazo de três meses. O TCE está com as atividades presenciais suspensas desde o fim de março (alguns setores funcionam de forma escalonada) e só tem retorno previsto para 19 de agosto.
A finalidade do contrato ratifica que a empresa deve formular e implementar procedimentos específicos de contingenciamento à pandemia de Covid-19 durante a volta das atividades presenciais dos conselheiros, auditores, procuradores, servidores e colaboradores do TCE-AM. Ainda está previsto em contrato o fornecimento de insumos, equipamentos de proteção individual, material gráfico e prestação de serviços médicos especializados.
O Tribunal de Contas justifica que a dispensa de licitação aconteceu respaldada no Estado de Calamidade Pública, decretado pelo governo do Amazonas em março e prorrogado em abril por 180 dias. A medida também está amparada no Art. 4º da Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que versa sobre este tipo de contratação durante a pandemia do Coronavírus.
A empresa contratada tem, segundo pesquisa feita através do CNPJ no site da Receita Federal, atividade médica ambulatorial restrita a consultas como atividade principal. Além do que, figuram as atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; e atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, como atividades secundárias.
Lista de Empresa(s) de Daniele Fernandes Holanda psiquiatra
09010584000150 – Saude E Vida Servicos Medicos Ltda – R$ 50.000,00 – ATIVA
18341410000161 – Medicos Clinicos E Associados Em Manaus S/s – R$ 601.500,00 – ATIVA
26117786000115 – Health & Safety Medicos Associados – R$ 2.000,00 – ATIVA
Lista de Empresa(s) (Ativas ou Não) de Francisco Arimateia Fernandes Holanda:
05999308000106 – Fortserv Comercio De Materiais Eletricos E Ferragens Ltda – R$ 20.000,00 – INAPTA
09010584000150 – Saude E Vida Servicos Medicos Ltda – R$ 50.000,00 – ATIVA
Fonte Laranjeira FM
