Senado aprova flexibilizar empréstimo de 52 milhões de dólares para Manaus
O Senador Omar Aziz (PSD-AM) fez uma solicitação e foi atendido pela presidência do Senado para a aprovação da nova redação do projeto que autoriza o empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para Manaus. O projeto de resolução (PRS 19/2017) permite a flexibilização do cronograma de liberações e a contrapartidas dos recursos de operação de crédito externo em favor da prefeitura de Manaus. No valor de até 52 milhões de dólares, o empréstimo do BID já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na semana passada.
No ano passado, Omar Aziz já havia tido participação decisiva na concessão de crédito de 150 milhões de dólares para obras de infraestrutura em Manaus. “Fiz o pedido hoje em meu nome e em nome dos demais senadores do Amazonas, em nome da Bancada do Amazonas, para que a resolução modificada, conforme a Procuradoria-Geral da Fazenda, tivesse aprovada a resolução em plenário”, explicou o Senador do Amazonas.
Com garantia da União, o empréstimo vai financiar parcialmente projeto de expansão e melhoria da rede pública municipal de educação. O projeto de financiamento (convertido na Resolução 7/2017) previa cronograma de liberação e montante de contrapartida que poderia enfrentar embaraços na fase de execução. Os ajustes evitarão atrasos no andamento do programa, pois da forma anterior cada alteração no cronograma precisaria ser submetida à análise do Senado.
“Acho de grande importância, além da ampliação, a gente trocar também as escolas alugadas, porque ainda o Município de Manaus tem muitas escolas que não estão preparadas para oferecer um ensino com a qualidade necessária, porque são prédios adequados para se ter aula. Então, esse é um grande avanço no Município de Manaus”, avaliou Omar Aziz.
O financiamento possibilitará a abertura de 6,5 mil novas vagas para a pré-escola e 1,2 mil vagas em creches, com a construção de 7 creches, 13 centros municipais de educação infantil e 13 escolas de ensino fundamental.
