Bomba! Justiça vai soltar o homem que desviou mais de 400 milhões da saúde no Amazonas

A Justiça Federal concedeu nesta quinta-feira (2) um habeas corpus para soltar o médico e empresário Mouhamad Mustafa, preso na Operação Maus Caminhos e apontado como o chefe de uma organização criminosa que pode ter desviado mais de R$ 112 milhões da Saúde do Amazonas.

Moustafa deve ser solto ainda hoje. Ele foi preso em 20 de setembro de 2016 pela Polícia Federal.

OS DESVIOS aconteceram nos governos Omar Aziz e José Melo, após ambos deixarem de fazer licitações ou concursos públicos para a atuação na área da saúde e entregar dois contratos de gestão para a organização social Novos Caminhos, pertencente a Mustafa.

Deflagrada em 20 de setembro do ano passado, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos.

No dia 22 de setembro, o MPF notificou o governador do Amazonas, José Melo, para que instaurasse processo administrativo para apurar a responsabilidade da organização social Instituto Novos Caminhos e para aplicação de sanções da Lei Anticorrupção.

Os fatos que deram origem à investigação policial foram apurados a partir de provocação do Ministério Público Federal que, após responsabilizar na Justiça o ex-secretário de Estado da Saúde Wilson Duarte Alecrim, servidores e a direção do Hospital Santa Júlia Ltda. também por irregularidades em contratos na saúde pública estadual, pediu à CGU apurações mais amplas sobre a aplicação de recursos pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Susam).

O trabalho de apuração e elucidação da Operação Maus Caminhos vem sendo realizado de forma articulada entre o MPF/AM, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e a Receita Federal, como parte dos resultados da integração entre os órgãos promovida por meio da Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, criada para diminuir as distâncias burocráticas entre as instituições de fiscalização e controle e garantir maior eficiência no combate à corrupção no estado.

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