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Procon-AM notifica 19 faculdades particulares de Manaus e pede esclarecimentos sobre serviços prestados durante quarentena

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O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta semana 19 instituições privadas de ensino superior de Manaus. Com isso, elas devem repassar ao órgão informações sobre a continuidade do período letivo, com cronogramas e providências já tomadas por conta da quarentena ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Procon-AM notifica 19 faculdades particulares de Manaus e pede esclarecimentos sobre serviços prestados durante quarentena

As notificações foram expedidas após uma série de denúncias de alunos de diversas instituições privadas de ensino, nos canais de atendimento do Procon-AM. Na semana passada, o órgão já havia tomado medida semelhante em relação à UniNorte – a resposta da instituição está em análise.

No documento, o Procon-AM pede que, em até 48 horas do recebimento, as instituições:

• Informem as providências já adotadas a fim de garantir a continuidade das atividades educacionais e minimizar o prejuízo dos alunos

• Em caso de substituição por aulas remotas, indiquem a plataforma digital em uso, e expliquem o mecanismo de funcionamento e formas de acesso oferecidas aos alunos

• Apresentem plano alternativo de ensino adotado durante o período de pandemia e isolamento social: quantidade de aulas ministradas por dia, horário de transmissão, professor responsável, método de avaliação, plantão tira-dúvidas e quaisquer informações adicionais que julgarem relevantes


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