Indústria vê preconceito regional em debate da Zona Franca na reforma tributária
Manaus — Os benefícios tributários ao polo industrial instalado na capital amazonense estão garantidos até 2073, mas há um temor local com eventuais prejuízos provocados pela reforma em gestação. O relatório preliminar foi apresentado na nessa última terça-feira (6/6).
O regime favorecido da Zona Franca foi preservado no texto do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas o modelo ainda está em estudo. Para representantes da indústria instalada na região, há um “preconceito regional” com o polo.
“É impossível conhecer a Amazônia de Amsterdã ou da Faria Lima”, diz o presidente do conselho superior do Cieam, Luiz Augusto Rocha. “Eu sei como essa percepção geral enegativa é decorrente da falta de conhecimento”, continuou ele, citando preconceito regional com o Norte do país.
O advogado e membro do conselho deliberativo do Cieam Jeanete Portela que também defende que a Zona Franca foi uma alternativa econômica elaborada para promover o desenvolvimento da Amazônia Ocidental.
“Existe uma incompreensão muito grande quando se fala: ‘As empresas têm incentivos na Zona Franca de Manaus’. Não é verdade. Na verdade, o nosso país, o nosso Estado brasileiro, como política de atração de investimentos, disponibilizou esses incentivos para todos os brasileiros e investidores internacionais se localizarem na Zona Franca de Manaus”, salientou Portela.
“Vez ou outra nos deparamos com esse discurso: ‘Mas vocês têm incentivos’. Não, o país tem incentivos. Alguns fazem conta, fazem a opção de produzir lá e eventualmente algum setor prefere ficar fora”, concluiu o advogado.
Relatório da reforma
A fim de manter a competitividade da região, industriais querem que suas particularidades sejam contempladas no texto da reforma.
Esse regime tributário favorecido da Zona Franca de Manaus foi preservado no texto, mas o modelo ainda está em estudo.
