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Dívida pública cai em janeiro e atinge R$ 2,74 trilhões

BRASÍLIA – A dívida pública federal, que reúne tudo que o país deve em território nacional e no exterior, atingiu em janeiro R$ 2,74 trilhões, uma queda de 1,54% em relação ao resultado de dezembro. A diminuição foi puxada, sobretudo, por uma queda na dívida mobiliária interna brasileira, que recuou 1,63%. A dívida externa, por sua vez, teve um aumento de 0,04%.

http://oglobo.globo.com/economia/2016/02/24/2270-divida-2402

O Tesouro justifica a queda na dívida pública em janeiro como um movimento sazonal, por conta de um grande vencimento de títulos prefixados. O dado do endividamento foi divulgado no dia em que o país perdeu o grau de investimento (selo de bom pagador) na avaliação da última agência de risco, a Moody’s. As outras duas grandes agências já haviam rebaixado o país. Com o rebaixamento, o país corre o risco de assistir a uma fuga de investidores. Isso porque alguns fundos de investimento, por exemplo, não são autorizados a aplicar em países que não possuem o selo de bom pagador.

O coordenador-geral de operações da dívida pública e recentemente indicado para a subsecretaria da dívida, José Franco, explica que o mercado já se antecipou ao rebaixamento e boa parte do impacto já ocorreu com a perda do grau de investimento pelas outras duas agências. Ele ainda apontou que os problemas estruturais apontados pela Moody’s já estão sendo trabalhados pelo governo.

– A questão do rebaixamento é o que já havia sido sinalizado. A própria Moody’s já tinha colocado em observação o rating. Não houve surpresas. É um alinhamento com as demais. O impacto no mercado foi bastante limitado. Os investidores já se antecipam de certa maneira. Pode ser que não haja movimentos bruscos nos preços. O Tesouro esta preparado para gerir a divida num ambiente com a perda do grau de investimento.

Atualmente, a maior parte dos títulos da dívida interna está nas mãos de instituições financeiras, 23,28%, número menor do que o apresentado em dezembro, de 25,01%. As demais participações tiveram incremento. O grupo Previdência possui 22,49% dos papéis. Os fundos de investimento detêm 19,86% da dívida e os estrangeiros, 18,91%.

O custo médio da dívida pública – um dos indicadores de qualidade do estoque – aumentou nos 12 meses terminados em janeiro: foi de 16,07% ao ano em dezembro para 16,44%. O aumento do custo é puxado, entre outros fatores, pela valorização do dólar frente ao real (de 3,53% em janeiro). Quando considerada somente a dívida mobiliária externa, por exemplo, a alta da divisa americana fez o custo do estoque saltar de 49,35% ao ano em dezembro para 54,59% a.a em janeiro.

Outro indicador de qualidade da dívida, o prazo médio também aumentou e passou de 4,57 anos para 4,76 anos. Nesse caso, no entanto, quanto maior o prazo, melhor. Esse é o segundo maior resultado da série histórica desde o início da série histórica, iniciada em 2006.

– Está ocorrendo um alongamento de prazo da dívida pública, o que significa uma menos necessidade de financiamento _ afirmou o coordenador-geral de operações da dívida pública.

A composição da dívida pública em janeiro apresentou um quadro diferente do planejado pelo Tesouro Nacional no Plano Anual de Financiamento (PAF). Os títulos prefixados, que devem se manter um patamar entre 31% e 35% do total do estoque, ficaram em 36,08% em janeiro. Os papéis vinculados a índices de preços, que pelo PAF devem estar entre 29% e 33%, chegaram ao patamar de 33,63%. Já os títulos vinculados à taxa flutuante ficaram abaixo do esperado (entre 30% e 34%) e atingiram 24,78% da dívida.

– A tendência é migrar gradualmente ao longo do ano para o intervalo de referência do PAF _ afirmou Franco.

Ao divulgar o PAF no mês passado, o governo mudou completamente o perfil da dívida construído ao longo dos últimos anos e apresentou uma perspectiva com uma exposição maior ao risco. Após anos defendendo que a dívida deveria ser encaminhada para um perfil mais seguro e com maior previsibilidade, ancorada cada vez mais em títulos prefixados, os técnicos do Tesouro passaram a defender o aumento dos títulos pós-fixados, atrelados à Selic (as letras financeiras do Tesouro, LFT), que hoje está em 14,25%. Franco nega que a emissão de LFTs pioraria o perfil da dívida e defende que a emissão desses títulos é parte da estratégia do governo para acalmar o mercado em um cenário de grande volatilidade e para enxugar liquidez. Ele garantiu, ainda, que a emissão maior de LFTs ajudam no alongamento, mas reconhece que, por outro lado, há uma exposição maior do Tesouro às variações da taxa Selic.

– Eu não diria que é uma piora (do perfil da dívida), até porque, como foi mencionado no PAF, quando o Tesouro decidiu emitir um volume maior de LFT, a ideia é que uma parcela de operações compromissadas migrem para LFT. Haverá uma mudança na composição da dívida bruta, com menos operações compromissadas e mais títulos públicos federais. Isso não é para esse ano, é uma mudança bastante gradual.

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