‘Após afundar Maceió, Braskem quer boicotar a Zona Franca de Manaus’, diz Serafim Corrêa
Amazonas – A Braskem, mineradora envolvida no afundamento de terras em Maceió (AL), agora está no centro de uma polêmica que envolve a Zona Franca de Manaus. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, acusa a empresa de conspirar contra a indústria amazonense de plásticos, através de uma consulta pública que pode prejudicar significativamente o setor.
Durante a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), Serafim Corrêa revelou que está em curso uma consulta pública no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que visa alterar o Processo Produtivo Básico (PPBs) das indústrias de plásticos de Manaus. A proposta, segundo o secretário, tornaria obrigatória a adição de “produtos não poliméricos” à resina de polietileno e polipropileno, afetando a competitividade das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus.
Os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus utilizando polietileno e polipropileno têm uma ampla gama de aplicações, incluindo embalagens industriais, filmes para alimentos, brinquedos, produtos farmacêuticos, entre outros. Qualquer alteração nos Processos Produtivos Básicos já estabelecidos pelo MDIC representaria grandes perdas para a indústria local.
A obrigatoriedade de aditivar estes produtos feitos em Manaus tira a competitividade das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus. Uso do polietileno produzido na ZFM: Embalagens industriais e agrícolas; Filmes destinados a embalagens de alimentos líquidos e sólidos; Filmes laminados e plastificados para alimentos; Embalagens para produtos farmacêuticos e hospitalares; Brinquedos e utilidades domésticas; Revestimento de fios e cabos, tubos e mangueiras; Uso do polipropileno produzido na ZFM: Embalagens flexíveis (para pães, doces caseiros e etc); Embalagens para produtos de papelaria; Cosméticos; Brinquedos;
Serafim Corrêa argumenta que a proposta de adição de um percentual mínimo de 3% de conteúdo não polimérico é inusitada e visa afrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal. Ele alega que a Braskem, através de entidades do setor plástico, estaria por trás dessa movimentação, utilizando o PPB como meio de minar a competitividade das indústrias de Manaus.
Durante a reunião do CAS, Serafim destacou a preocupação do Governo do Amazonas e apelou ao MDIC para encerrar a consulta pública sem qualquer redefinição do PPB, mantendo a situação atual do setor na Zona Franca de Manaus, responsável por cerca de sete mil empregos.
Em resposta, o secretário-executivo do MDIC, Márcio Fernando Elias Rosa, prometeu analisar a situação e evitar prejuízos à Zona Franca de Manaus. Ele ressaltou que 12 dos 26 pedidos de fixação de PPBs serão publicados nos próximos dias.
A Braskem, uma joint-venture entre o grupo Novonor (antiga Odebrecht) e a Petrobras, está no epicentro dessa controvérsia, utilizando sua influência para barrar a competitividade das indústrias de plásticos que operam na Zona Franca de Manaus.
A disputa entre as indústrias de plásticos na Zona Franca de Manaus e as de outras regiões do país não é recente e envolve acusações de descumprimento dos PPBs. A situação evidencia um conflito que vai além dos interesses econômicos, alcançando aspectos legais e regulatórios.
