Urgente: X/Twitter no Brasil será bloqueado em 24h pela Anatel, decide Alexandre de Moraes; veja documento
Brasil – Nesta sexta-feira (30/08), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em todo o território brasileiro. A decisão foi acompanhada de uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve garantir o bloqueio da plataforma no Brasil dentro de 24 horas.
A medida foi tomada após a empresa não cumprir uma ordem judicial para nomear um representante legal no Brasil, conforme exigido por Moraes. O prazo estabelecido para o cumprimento dessa exigência expirou às 20h07 da quinta-feira (29), sem que a empresa atendesse à determinação. Além disso, o ministro impôs uma multa de R$ 18 milhões, referente a outras ordens judiciais descumpridas, incluindo a remoção de perfis que propagavam desinformação e atacavam instituições democráticas.
Em seu despacho, Moraes destacou os reiterados descumprimentos das ordens judiciais por parte do X, o que, segundo ele, configura uma tentativa de criar um “ambiente de total impunidade” nas redes sociais, especialmente em um período sensível como o das eleições municipais de 2024.
Embora a ordem de suspensão tenha sido emitida, especialistas indicam que a retirada completa do X do ar pode enfrentar desafios técnicos, o que poderia atrasar o processo.
A Anatel, sob a presidência de Carlos Manuel Baigorri, foi incumbida de adotar todas as providências necessárias para o bloqueio, devendo comunicar o STF sobre a execução da medida dentro do prazo estipulado.
