URGENTE: TRF1 determina que Simão Peixoto assuma imediatamente a prefeitura de Borba
Amazonas – Em uma decisão controversa, os desembargadores do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede em Brasília, votaram nesta quarta-feira (6) pela recondução imediata de Simão Peixoto ao cargo de prefeito de Borba, município do Amazonas. Essa decisão marca um capítulo preocupante na luta contra a corrupção no Brasil.
Simão Peixoto estava afastado de suas funções desde maio deste ano, quando foi alvo da Operação Garrote, conduzida pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas), que investiga suspeitas de desvio de R$ 29,2 milhões da prefeitura de Borba por meio de licitações fraudulentas.
Inicialmente, o caso estava sob a jurisdição do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), onde o desembargador João Simões determinou a prisão preventiva do prefeito e seu afastamento do cargo por 90 dias. Durante esse período, o vice-prefeito José Pedro Freitas Graça, conhecido como Zé Pedro (PSD), assumiu a prefeitura interinamente.
Em junho, o Tribunal Pleno do TJAM, de forma unânime, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual do Amazonas para lidar com o caso e ordenou o envio do processo e seus apensos para a Justiça Federal.
No mês seguinte, o juiz Marllon Souza, da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a soltura provisória de Simão Peixoto, mas manteve seu afastamento do cargo de prefeito. No entanto, a reviravolta ocorreu nesta quarta-feira, quando os desembargadores decidiram, por uma margem estreita de quatro votos a três, reconduzi-lo imediatamente ao cargo.
