Manaus- Após reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (10), onde parlamentares avaliaram as metas fiscais do Governo do Amazonas durante o 1º quadrimestre de 2020, elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a deputada Alessandra Campêlo (MDB) avaliou que o momento demanda atenção e contingência de gastos da máquina administrativa.

De acordo com o relatório, o total da despesa do Estado nesse período foi de R$4,81 bilhões. A quantia foi aplicada em quatro áreas: encargos especiais (25%), educação (14%), saúde (20%) e segurança (15%). Em relação à receita total, comparada ao mesmo período no ano passado – janeiro a abril -, houve diferenciação positiva de R$710 milhões.

“Considerei satisfatória a apresentação feita pela Sefaz, em especial porque o relatório, embora trate de dados muito complexos, foi apresentado de forma simples e didática. Em relação a números, o mais positivo é que a queda não foi brusca como se esperava. Os meses de junho, julho e agosto irão decidir o resto do ano. Acho que é momento de enxugarmos mais a máquina administrativa para fazermos economia e garantir recursos para a saúde, segurança e educação, que é o principal para a população no momento”, disse.

O documento explica, ainda, que no 1º quadrimestre deste ano foram gastos, em valores liquidados, R$973 milhões na área da saúde devido à pandemia de Covid-19. No ano passado, no mesmo período, foram gastos R$777 milhões.

A pandemia teve efeito direto sobre a arrecadação tributária. Comparado a março do ano passado, em 2020, no mesmo mês, houve crescimento de 16% na arrecadação. Já em abril, com os efeitos da pandemia, houve queda de -2% na receita tributária. No entanto, a queda é maior quando se compara maio deste ano com o mesmo período no ano passado: -20%.

A parlamentar apontou também recursos oriundos do Governo Federal no estado como ponto positivo.

“No Amazonas, serão aproximadamente R$600 milhões aportados, mais recursos que devem ser aplicados diretamente em municípios do interior. Provavelmente conseguiremos fechar o ano, se não com uma arrecadação maior, com condições de pagar todas as contas. Esse recurso extra também permitiu que se pagasse de forma adiantada a primeira parcela do 13º, além de todo o recurso em caixa para o pagamento da folha”, acrescentou.

Alessandra chamou a atenção, ainda, para as consequências da pandemia e o enxugamento da máquina administrativa como forma de garantir recursos para o próximo ano.

“O governador já falou que pretende apertar ainda mais o orçamento no segundo semestre. A expectativa é que a atividade econômica não volte este ano como era antes da pandemia e isso pode ser um problema. O Governo Federal não vai aportar nos estados tudo o que aportou agora e deve voltar cobrar a dívida pública. São recursos que talvez não tenhamos em 2021”, alertou.

Assessoria da deputada Alessandra Campêlo – MDB
Jornalista Ana Luiza Santos