STF pautará regulamentação das redes sociais em breve, diz Barroso; veja vídeo
Brasil – Em uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que deve pautar em breve a regulação das redes sociais no Brasil. A medida é vista como essencial em meio ao crescente problema dos discursos de ódio e desinformação que proliferam nas plataformas digitais.
Barroso destacou a importância de uma regulação efetiva das redes sociais, ressaltando que este é um desafio enfrentado por países em todo o mundo. “Essa regulação tem de vir em toda a parte do mundo. Se não vier do Congresso, como desejavelmente deve vir, o Supremo vai decidir, e eu vou pautar isso daqui a pouco”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que está aguardando os relatores Luiz Fux e Dias Toffoli para prosseguir com a pauta.
‘PL das Fake News’ ou da ‘Censura’?
Atualmente, a Câmara dos Deputados está analisando o PL 2630, conhecido como “PL das Fake News” para a base do Governo e da “Censura” para a oposição, visa estabelecer diretrizes punitivas para informações publicadas nas redes sociais. O presidente do STF enfatizou que a ideal seria que o Congresso Nacional legislasse sobre o assunto, mas caso isso não ocorra, o Supremo Tribunal Federal tomará as rédeas da questão.
Na última quinta-feira (6), o STF fechou um acordo com várias plataformas digitais, incluindo YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai, para intensificar os esforços no combate à desinformação. Representantes dessas empresas assinaram a adesão ao programa, demonstrando um compromisso conjunto para enfrentar o problema das fake news.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) recentemente criou um grupo de trabalho para analisar o PL das Fake News. Este grupo terá um prazo inicial de 90 dias para concluir suas atividades, com a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. A criação deste grupo mostra o reconhecimento da importância e urgência do tema por parte do Legislativo.
