Senado vota PEC que aumenta Auxílio Brasil para R$ 600 e implanta auxílio aos caminhoneiros de R$ 1.000; veja vídeo
Brasil – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da PEC que institui um estado de emergência para ampliar auxílios já existentes e criar um novo benefício de forma a aplacar os efeitos da alta do preço dos combustíveis, confirmou que a votação para esta quinta-feira (30) no Senado. A transmissão sobre o debate ocorre ao vivo, neste momento.
Veja:
Do que se trata a PEC ?
Além de reconhecer o estado de emergência para criar o “voucher caminhoneiro” – benefício de 1000 reais por mês destinado a transportadores autônomos de carga (TAC) – e de ampliar o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás, o novo texto da PEC abandona a ideia de ressarcir Estados que optassem pela redução e isenção de tributos incidentes sobre combustíveis. O texto também concede um aumento de 200 reais no Auxílio Brasil, para 600 reais, e prevê compensação para atender a gratuidade de idosos no transporte público urbano e metropolitano.
O que precisa para ser aprovada ?
Pelas regras, uma PEC precisa obter três quintos dos votos, o equivalente a 49 senadores, em dois turnos de votação, para ser aprovada, daí a exigência de um quórum elevado. Ainda assim, uma vez em votação, é provável que a PEC receba os votos favoráveis da maioria dos parlamentares, dada a proximidade das eleições e o peso político de se posicionar contra uma proposta que conceda ajuda aos mais vulneráveis diante da escalada dos preços dos combustíveis.
Auxílios
No caso do Auxílio Gás, o valor passará a ser em dinheiro equivalente a 1 botijão de gás por bimestre, e não mais meio botijão. Segundo o relator, a ampliação dos benefícios já existentes tem jurisprudência favorável na Justiça Eleitoral, enquanto a criação do voucher teria amparo a partir do reconhecimento do estado de emergência. Ele rejeitou que a PEC tenha caráter eleitoreiro e disse que o texto apresentado garante que os efeitos da proposta ficarão circunscritos a valores determinados, negando que consista em uma “porta aberta” para outras despesas.
Com informações via Reuters
