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Senado aprova PEC que isenta IPTU de tempos religiosos que são alugados

Da redação | 22/03/2016 20:50

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional que dá isenção na cobrança de IPTU a prédios alugos como templos religiosos, de qualquer custo. O texto será analisado agora pela Câmara. Autor da proposta, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) argumentou que as entidades religiosas já tem essa isenção tributária quando são proprietárias do imóvel, mas que em em caso de aluguel alguns proprietários acabam repassando o pagamento do IPTU.

A proposta prevê o afastamento da incidência do IPTU relativo a imóveis que tenham sido alugados a entidades religiosas,

A PEC foi aprovada por unanimidade, com 55 votos.

Antes de a sessão ser encerrada, o Senado ainda aproovou, em primeiro turno, outra PEC que dá isenção de IPTU a templos religiosos. Mas, diante do clima, a votação do segundo e conclusivo turno foi adiada.

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