Sancionada lei do dep. Felipe Souza, que autoriza consultas on-line no Amazonas
Amazonas – Com o intuito de disponibilizar consultas on-line para a população no âmbito do estado do Amazonas, a Lei n. 5.197, de minha autoria, foi aprovada no dia 29 de abril, em sessão virtual da Aleam, e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (25).
A Lei dispõe sobre o uso da Telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada, durante a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância da Telemedicina, em especial para casos em que a distância é um fator crítico para a oferta de serviços ligados à saúde, sendo o mais importante assegurar à nossa população a continuidade do atendimento diante de uma pandemia.
Essa especialidade funciona através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e dados. Os hospitais, clínicas, consultórios e afins, poderão utilizar-se de equipamentos digitais, softwares, plataformas, internet e profissionais devidamente capacitados.
