Proposta do Ministério Público por ‘eleições limpas’ tem resistência de partidos

Lançada há mais de um mês e discutida desde março, uma proposta do Ministério Público Eleitoral em São Paulo para que partidos distribuam o fundo eleitoral de forma “mais democrática”, combatam fake news e lancem candidaturas femininas reais e competitivas ainda não foi assinada por mais da metade dos partidos.

Numa audiência pública em 8 de maio, procuradores e promotores apresentaram às legendas um termo de compromisso que prevê medidas que incluem o repasse de fundo eleitoral suficiente aos candidatos, para que eles tenham “condições mínimas” de realizarem suas campanhas.

Ao assinar o termo, os partidos também asseguram que não contratarão fornecedores suspeitos, destinarão o percentual mínimo de fundo a candidaturas femininas, coibirão disparos de informações falsas e não farão caixa dois.

“Esse é um movimento pelo resgate do sistema político partidário. A gente tem tentado mostrar para os partidos que esse é um esforço do resgate de confiança, de reputação e de melhora de imagem. Não tem pegadinha. Todos ganham”, diz o promotor de Justiça Fábio Bechara.

As assinaturas dos partidos serão incluídas em um site que o Ministério Público pretende lançar até o início de julho, que ajudará os candidatos a localizarem fornecedores idôneos para suas campanhas.

Até ontem  (26), no entanto, o Ministério Público contabilizava dez partidos que haviam assinado o termo –um terço das 33 legendas. Se comprometeram os diretórios estaduais do Podemos, PTB, Republicanos, PDT, Patriota, UP e PCB. Também constam Rede, DC e o PSB da capital paulista.

Outros partidos têm prometido assinar, como PT, Solidariedade, PSOL, PMN, Pros e PTC, além do diretório municipal do PSDB. Mas isso ainda não ocorreu.