Projeto de Lei que estabelece premiações iguais para homens e mulheres no esporte é aprovado
Manaus – Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) nº 373/2019, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB), foi aprovado em plenário. A matéria determina premiações iguais para equipes e/ou participantes do sexo masculino e feminino em competições em que haja emprego de recursos públicos no Estado do Amazonas.
O projeto foi elaborado e apresentado ainda durante o primeiro mandato da parlamentar, de 2015 à 2018, e agora, após a aprovação, segue para a sanção do governador do Estado, Wilson Lima. Para Alessandra, essa se trata de mais uma vitória para as mulheres que buscam igualdade em todos os segmentos da sociedade.
“Nós, mulheres, sofremos discriminação também no esporte e esse projeto é uma forma de promover a igualdade entre homens e mulheres nesse setor. A Assembleia já aprovou diversos projetos de minha autoria voltados para a garantia de igualdade no mercado de trabalho e, agora, mais essa conquista”, disse a parlamentar.
Igualdade salarial
Presidente da Comissão da Mulher da Aleam, Alessandra destacou, também, aprovação da Lei aprovada em parceria com o deputado Delegado Péricles (PSL), que garante igualdade salarial entre homens e mulheres. Inicialmente, o projeto foi apresentado pelo Delegado Péricles. A deputada, então, também abraçou a iniciativa e ambos resolveram dividir a autoria.
“Embora existam disposições legais, tanto na Constituição Federal quanto na Consolidação das Leis do Trabalho com objetivo de garantir a equidade salarial entre todos os trabalhadores, independente do gênero, tais medidas ainda não são suficientes para garantir o avanço na eliminação da diferença salarial. O projeto busca contribuir com o debate da igualdade salarial no âmbito do Amazonas”, explicou.
Assessoria da deputada estadual Alessandra Campêlo – MDB
Jornalista Ana Luiza Santos
