Amazonas – Na manhã desta segunda-feira (25), de acordo com o Diário Oficial, a Prefeitura do município de Presidente Figueiredo, fechou um contrato milionário, no valor de R$ 517.899,17 mil, com a empresa Engepro Engenharia e Projetos LTDA, responsável pela construção de uma piscina semi-olímpica e banheiros com vestiários na Escola Municipal Dr. Octávio Lacombe, localizado no município.

A Comissão Municipal de Licitação (CML), vigorou o extrato pelo nº 149/2020 que foi assinada no dia 08 de maio deste ano, dando vigência ao contrato de 90 dias, pela Prefeitura de Presidente Figueiredo por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

No entanto, estamos vivendo em momento de pandemia do novo corona vírus, as escolas ainda estão fechadas sem previsão de abertura desde que a doença começou a apresentar um alto índice de transmissão. No momento, o Brasil inteiro apresenta-se em estado de calamidade pública, especialmente na área da saúde, onde faltam estruturas, epi’s e materiais necessários para o combate a doença.

Devido a instabilidade financeira e as irregularidades da administração pública do município que influenciaram diretamente no funcionamento dos serviços básicos e fundamentais para a população de Presidente Figueiredo, o prefeito e vice do município foram afastados do cargo no dia 26 de novembro de 2019, porém, eles recorreram a decisão e com menos de duas semanas voltaram a assumir os cargos.

Apesar disso, no dia 3 de abril deste ano, o Ministro Luis Salomão, determinou a cassação do candidatos e que fosse realizado novas eleições e determinou que o presidente da Câmara Municipal do município, vereador Jonas Castro, assumisse a prefeitura temporariamente até que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definisse uma nova data.

“Cabe considerar a extrema dificuldade de políticas públicas no presente momento para o combate à pandemia, o que ganha contornos ainda mais dramáticos diante das sucessivas alternâncias de titularidade na chefia do Poder Executivo Municipal, verificadas naquela localidade, com sérias implicações na imprescindível e adequada gestão do sistema de saúde”, disse o ministro.

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