Polêmica: possível candidatura de Dallagnol à Prefeitura de Curitiba pode ser alvo de nova cassação
Brasil – O ex-procurador Deltan Dallagnol, cujo mandato de deputado federal foi cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio de 2023, celebra uma nova reviravolta em sua trajetória política. Um juiz eleitoral autorizou a inclusão de seu nome em pesquisas sobre a disputa pela prefeitura de Curitiba (PR) nas eleições municipais deste ano.
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, havia movido uma ação na Justiça Eleitoral questionando a inclusão do nome de Dallagnol nas pesquisas eleitorais, alegando que ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, em tese, não poderia se candidatar.
Em decisão proferida na última sexta-feira, 15, o juiz Irineu Stein Junior, da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, argumentou que “não há na legislação eleitoral” que impeça a inclusão do nome do candidato em pesquisas eleitorais.
Segundo o magistrado, o TSE, ao cassar o mandato de Dallagnol, não decretou sua inelegibilidade, permitindo assim que o ex-procurador possa não só aparecer em pesquisas, mas também registrar sua candidatura.
Dallagnol, pré-candidato do partido Novo à prefeitura da capital paranaense, expressou sua satisfação com a decisão do juiz eleitoral nas redes sociais.
“A decisão da primeira instância da justiça eleitoral apenas confirma o que já estávamos dizendo: estou elegível. No exercício de futurologia do TSE, não declararam minha inelegibilidade. Obrigado, Gleisi, por usar os recursos do seu partido para provar que estou elegível!”, escreveu.
Entretanto, especialistas divergem sobre a elegibilidade de Dallagnol. Enquanto alguns afirmam que a decisão do TSE não o tornou inelegível, outros argumentam que ele poderá ser impugnado novamente. A controvérsia persiste sobre o destino político do ex-procurador.
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado em maio de 2023 pelo TSE, que invalidou seu registro de candidatura por violação da Lei da Ficha Limpa. A decisão foi contestada pela Federação Brasil da Esperança e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) devido a processos pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quando Dallagnol pediu exoneração de seu cargo de procurador. Apesar das reviravoltas judiciais, o futuro político de Dallagnol permanece incerto.
