Plínio Valério pede que PGR investigue acordo da Ambipar e convoca ministra dos Povos Indígenas ao Senado
Amazonas – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) encaminhou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, um pedido de providência para investigar o nebuloso contrato celebrado pelo Ministério dos Povos Indígenas, sem licitação ou consulta às partes interessadas, que entrega à gigante multinacional Ambipar o direito de gerir a governança ambiental, social e econômica em todos os territórios indígenas. O senador afirmou que também irá convocar a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para dar explicações sobre esse acordo no Senado Federal.
“Já encaminhei um pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República, denunciando o caso e cobrando providências, pois essa situação não pode continuar. Além disso, vamos convocar a ministra Sonia Guajajara para prestar esclarecimentos aqui no Senado. Nós, brasileiros, não podemos permitir que isso aconteça. Uma multinacional não pode se apropriar de 14% do território nacional. Isso é imoral, vergonhoso e um verdadeiro ato de entreguismo”, alertou o senador amazonense.
Isso significa entregar à empresa que teve um boom em suas ações e que está na mira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) os 14% do território nacional, onde estão localizadas as maiores jazidas e riquezas minerais e de biodiversidade mapeadas por ONGs ambientalistas como territórios indígenas.
No ofício enviado a Gonet, Plínio Valério pede a investigação de incidentes que claramente infringem a legislação vigente e demonstram evidente favorecimento a uma determinada empresa privada por parte do Ministério dos Povos Indígenas.
“Todos esses incidentes indicam não apenas o favorecimento da referida empresa, mas também o abuso de poder nos objetivos dos atos praticados pelo Ministério dos Povos Indígenas”, disse o senador no documento. “Trata-se, claramente, de uma série de atos com flagrantes violações jurídicas, o que exigiria investigação imediata e severa por parte do Ministério Público Federal”, completou o senador amazonense.
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Com informações da Assessoria.
