Nunes Marques adia julgamento de denúncia contra Roberto Jefferson
Brasil – O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo de análise) e suspendeu o julgamento que deve colocar o ex-deputado Roberto Jefferson no banco dos réus. O plenário já formou maioria para receber a denúncia, mas a discussão foi interrompida pelo magistrado antes de ser concluída.
Roberto Jefferson foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por incitar crimes contra a segurança nacional, calúnia e homofobia.
Até o pedido de vista de Nunes Marques, 6 ministros haviam votado para receber a denúncia contra o ex-deputado. São eles: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Não há data para a retomada da discussão. Apesar da maioria, a denúncia ainda não foi formalmente aceita porque o julgamento não foi concluído.
Alexandre de Moraes ataca
Em voto, Moraes defendeu o recebimento integral da denúncia. O ministro disse que há “evidente conexão” com os fatos narrados pela PGR com as investigações do inquérito das fake news.
Voto-Moraes-Roberto-Jefferson-18-fev-2022
“A denúncia, de modo claro e objetivo, se ocupou de indicar a gravidade das manifestações do denunciado, consignando que os discursos por ele proferidos atentam fortemente contra o Estado Democrático, possuindo brutal potencial lesivo às instituições democráticas, pois tiveram ‘o intuito de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo’”, disse Moraes.
Com informações via Poder360