MP pede que candidatura de Rianna Pires seja indeferida por suspeita de fraude
Amazonas – A candidatura de Rianna Damasceno Pires (União Brasil) ao cargo de vereadora está correndo risco de ser indeferida. Isso porque o promotor da Comarca de Tefé, Thiago de Melo Roberto Freire, apresentou um pedido para que ela não possa participar do pleito de 2024, alegando que ela infringiu um dos critérios de elegibilidade.
A solicitação foi divulgada no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral em 20 de setembro, explicando que Rianna é casada com o vice-prefeito da cidade, Gilmar Willian Gomes. Alega-se que ele teria violado as normas de substituição do prefeito em certas situações para impedir que sua esposa fosse considerada inelegível.
De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), são considerados inelegíveis, no território de atuação do titular, o cônjuge e os parentes por sangue ou afinidade, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, Governador de Estado ou Território, Prefeito, ou de quem os tenha substituído nos seis meses que antecedem a eleição, a menos que o cônjuge ou parente já ocupe um cargo eletivo e esteja buscando a reeleição.
A defesa da vice-primeira dama alegou que ela não era legalmente casada, nem mantinha uma união estável, e que, nos últimos seis meses, o vice-prefeito não havia assumido o cargo de prefeito. No entanto, o promotor identificou possíveis tentativas de driblar a legislação relacionada à substituição do chefe do Executivo municipal.
Embora a última vez que Gilmar Willian tenha assumido o posto de prefeito tenha sido em março, o promotor concluiu que o vice-prefeito deliberadamente evitou substituir o prefeito após abril para impedir que sua esposa se tornasse inelegível.
Segundo o promotor, houve uma clara quebra na ordem de substituição, que define que o prefeito deve ser substituído pelo vice-prefeito, seguido pelo Presidente da Câmara e, em último caso, pelo Procurador-Geral Municipal.
“Curiosamente, nas ocasiões em que o Sr. Nicson Marreira precisou ser substituído, o vice-prefeito, que deveria assumir a função, não o fez”, afirma o relatório.
O promotor também ressaltou que essa manobra configurou uma tentativa de burlar as regras de sucessão, o que sugere uma possível fraude. Sabendo da candidatura de sua esposa, o vice-prefeito não renunciou ao cargo e se absteve de assumir a chefia do Executivo quando necessário, permitindo que o Presidente da Câmara e a Procuradora do Município ficassem à frente.
O promotor interpretou essa atitude como uma estratégia política para viabilizar a candidatura de Rianna Damasceno Pires.
“O vice-prefeito deliberadamente evitou assumir o cargo a partir de 6 de abril de 2024, a fim de não gerar, formalmente, a inelegibilidade reflexa de sua companheira.”
O promotor também ressaltou que a substituição pelo Procurador-Geral Municipal só seria possível se tanto o prefeito quanto o vice-prefeito estivessem ausentes, situação que deveria ocorrer sob circunstâncias claras e definidas, o que não foi o caso. Apenas uma das substituições foi devidamente explicada, o que aumentou as suspeitas de fraude.
