Mesmo com rombo fiscal, salários de políticos e Ministros irão aumentar com reajuste a partir de fevereiro
Brasil – No contexto de uma economia brasileira enfrentando desafios fiscais e com o mercado financeiro apreensivo quanto à inflação e à dívida pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como deputados federais e senadores, terão seus salários elevados para R$ 46,3 mil a partir de 1º de fevereiro. O aumento, de 5,36% sobre o salário de janeiro, é o resultado de um decreto de 2022 que alinha os salários dessas autoridades ao teto salarial determinado pelos vencimentos dos ministros do STF.
Este reajuste faz parte de uma estratégia de reajustes escalonados aprovada pelo Congresso no ano anterior, que previa um aumento gradual dos salários do STF de R$ 39,2 mil em 2022 para R$ 46,3 mil em 2025, representando um incremento total de 18%. A nova política de remuneração eleva o contracheque de R$ 44.008,52 para R$ 46.366,19 para essas figuras públicas. No entanto, apesar da regulação que impede salários acima desse teto, ainda se observam casos de supersalários no serviço público.
Até o momento, o governo não divulgou o impacto fiscal deste aumento. O Ministério da Gestão e Inovação, encarregado de tais dados, mencionou que está compilando as informações necessárias, mas até a última atualização, não havia fornecido detalhes completos. Quando a proposta foi aprovada, estimava-se um impacto orçamentário de R$ 25 milhões para 2025, com previsões específicas: R$ 20,2 milhões para a Câmara dos Deputados, R$ 3,5 milhões para o Senado e R$ 1,3 milhão para o Poder Executivo. Essas projeções, contudo, não incluíram mudanças subsequentes como novos concursos públicos ou reestruturações de carreiras.
Com o reajuste, espera-se que o número de servidores do Executivo sujeitos ao desconto do abate-teto diminua de 0,7% para 0,3% a partir de fevereiro, segundo informações do Ministério da Gestão. Esse desconto é automaticamente aplicado quando os salários brutos de um funcionário excedem o limite legalmente permitido.
A falta de transparência quanto ao impacto fiscal deste reajuste em um ano de crise econômica levanta preocupações sobre como essas decisões podem afetar o equilíbrio das contas públicas e a confiança do mercado no governo brasileiro.
